Celesc determina pente-fino e corte em ligações clandestinas de luz em obras sem alvará na Capital

As gerências de Operações e Comercial da Agência Regional da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) na Grande Florianópolis marcaram para hoje o início de pente-fino nas redes de condomínios residenciais e comerciais em construção no bairro Sítio de Cima, Capivari de Ingleses. A missão é identificar ligações clandestinas, os tradicionais “gatos” e rabichos que viabilizam construção e habitação de prédios sem alvará da Prefeitura de Florianópolis.

Parte da equipe de inspeção será direcionada à servidão Capivari, uma das transversais irregulares da rua Dário Manoel Cardoso. Considerada “inexistente” no mapa da prefeitura, a ruazinha estreita de pouco mais de 500 metros de extensão é interrompida na metade pelo muro de um dos condomínios ilegais. “Lá é tudo irregular, nenhuma obra tem alvará. Todas estão embargadas e ações demolitórias em andamento”, confirma o fiscal de obras Carlos Alberto Adriano, 56 anos, que cobre os bairros Ingleses e Rio Vermelho, Norte da Ilha.

Mesmo assim, pelo menos quatro residenciais estão na fase de acabamento, todos com ligações elétricas precárias. “A supervisão da área comercial já está orientada a fazer o levantamento, e o que estiver irregular será desligado”, garante o gerente regional da Celesc, Carlos Alberto Martins.

Segundo ele, quem cede rabicho também será penalizado. “Mesmo que a energia consumida desta forma passe pelo medidor e seja paga”, confirma.

As sucessivas quedas de luz são uma das consequências do crescimento clandestino da servidão Capivari e ruas vizinhas, todas com redes elétricas subdimensionadas. “A solução não é trocar transformador, mas sim desligar o que estiver irregular”, diz Martins.

Sinduscon cobra fiscalização mais eficiente

O presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) da Grande Florianópolis, Hélio Bairros, não acredita que o novo Plano Diretor de Florianópolis, em vigor desde ontem, estanque o ritmo das construções irregulares em Florianópolis. Os bairros Ingleses e Rio Vermelho, segundo o empresário, são os exemplos mais emblemáticos da informalidade que predomina no setor imobiliário da Capital.

A única saída, de acordo com o represente das construtoras, é a intensificação da fiscalização municipal. “Trata-se de processo demorado, vai levar décadas até ser alterado. É muito difícil reverter áreas consolidadas, e por isso é fundamental que o sistema de fiscalização funcione”, alerta.

Com apenas dois fiscais para Ingleses e Rio Vermelho, a Sesp (Secretaria Executiva de Serviços Públicos) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano emitiu 84 notificações de embargo, a maioria em obras reincidentes e sem condições de serem legalizadas. São 70 ações demolitórias andamento, segundo o fiscal Carlos Alberto Adriano.

Realidades diferentes em lados opostos da SC-403

Em Ingleses, apenas a região norte da SC-403, a chamada rua do Futuro, é planejada adequadamente para o crescimento da construção civil. Lá, apartamentos com dois quartos, com escritura pública, alvará e construtora credenciada, valem de R$ 250 mil a R$ 280 mil.

Do outro lado da rodovia, nos sítios de Cima e de Baixo, imóveis do mesmo tamanho, com documento de posse e sem alvará municipal, custam entre R$ 150 mil e R$ 180 mil. “Tenho unidades nos dois lados da SC-403. Na rua do Futuro é tudo legalizado, mas algumas no Capivari são castelos de areia, construídos da noite para o dia, sem garantia”, admite o corretor de imóveis Geraldo Grzybowski, que faz expediente na esquina da rua Intendente José Fernandes e Maria Tomásia Cabral.

Encarregados intimidam repórter

Na servidão Capivari, a informalidade das construtoras é explícita. Construtoras clandestinas contratam operários sem registro profissional e sem as mínimas condições de segurança no trabalho. Ninguém usa cinto, capacete ou bota, as obras não ostentam placas de identificação dos responsáveis técnicos e dois encarregados, identificados como Pedro e Rodrigo, se apresentam como “amigos dos proprietários”, mas agem como capatazes. Na última quinta-feira, eles tentaram impedir o trabalho da reportagem do ND, com ameaças veladas e demonstração de pouco caso à situação de clandestinidade em que atuam.

Repórter: Preciso falar com o dono da obra, o engenheiro, ou o encarregado. Pode ser?

Pedro: Não tem ninguém. Estamos só cuidando, eles saíram e não devem voltar tão cedo.

Repórter: A obra está rápida, hein? Já estão nos acabamentos?

Pedro: Tu de novo por aqui? O que é que tens com isso?

Repórter: Pois é, trabalharam rápido. Em setembro, aquele prédio do meio estava na escavação dos alicerces…

Rodrigo: Aqui a gente trabalha, moço. E o senhor tá querendo saber demais.

Repórter: Mas não está embargado?

Pedro: Embargado nada. Não vê que estamos tocando?

Repórter: E tem alvará para os prédios?

Pedro: Ah, moço, não se mete. Pergunta pra prefeitura.

Rodrigo: O senhor não tem nada com isso.

Repórter: E, sem alvará, como conseguem ligar a luz?

Pedro (irritado): Caramba, não se meta. Pergunta na prefeitura, pergunta na Celesc.

Repórter: Quem é o engenheiro responsável?

Rodrigo (também irritado): Que engenheiro? Não vê que o pessoal tá trabalhando? Não sou obrigado a te responder nada.

(Notícias do Dia, 21/01/2014)