Verba remanescente de prêmio de estímulo à Cultura é de R$ 1,4 milhão

Depois de três anos fora do calendário catarinense, o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura – maior edital multiáreas do governo do Estado para o setor – teve divulgados na última sexta-feira os 138 projetos selecionados em sua segunda edição. A lista, porém, decepciona: apenas o segmento Música conseguiu abarcar toda a verba prevista – nos demais, sobram recursos e faltam projetos.

Dos R$ 7 milhões previstos no edital, cerca de R$ 1,4 milhão não foi destinado a nenhuma área e deve retornar ao Funcultural para aplicação em outros projetos do setor. Ao todo o Prêmio deste ano previa o financiamento de 188 projetos; 50 cotas não foram preenchidas.

O secretário de Turismo, Cultura e Esporte e presidente interino da FCC, Beto Martins, disse que ficou decepcionado com o número de inscrições – foram 965, enquanto a expectativa era de 1,5 mil – e com a quantidade de projetos desclassificados pelos jurados. De acordo com ele, a Fundação precisa seguir à risca o que diz o edital e a lei de licitações.

– A maioria dos projetos foi desclassificada antes da avaliação do mérito, na parte de habilitação. Foram erros grosseiros, como falta de autenticação de documentos, não apresentação de negativas, comprovante de residência, já que todos os inscritos tinham que ter um período mínimo de residência no Estado – explicou Martins.

Entre as propostas de Artes Populares, apenas 10 foram selecionadas, enquanto o edital previa 25. Já no caso das Passagens de Intercâmbio, categoria contemplada pela primeira vez no prêmio, apenas um proponente foi habilitado em ambas as fases documental e técnica; inicialmente o edital previa a distribuição de 272 passagens.

A expectativa é de que os contratos fiquem prontos até o dia 25 de setembro. De acordo com Martins, os proponentes recebem o dinheiro assim que for oficializada a assinatura.

O secretário deixou claro que o edital estava bem estruturado. Porém, afirmou que ele e os membros do conselho estadual estão debatendo uma mudança para o ano que vem. A intenção é que a primeira etapa seja a avaliação dos projetos, para depois acontecer a entrega da documentação.

– Não adianta nada pedirmos um monte de documentos e depois os jurados não aprovarem o projeto. Esse debate já está bem construído com o conselho. Acreditamos que com essa reformulação para o ano que vem, teremos mais inscritos – completou.

* Colaborou Fernanda Oliveira

Valores que sobraram:
– Artes Populares: R$ 400 mil
– Artes Visuais: R$ 165 mil
– Dança: R$ 190 mil
– Letras: R$ 175 mil
– Passagem de intercâmbio: R$ 398 mil
– Patrimônio Cultural: R$ 100 mil
– Teatro: R$ 45 mil

(DC, 09/09/2013)