Regionalização do Ipuf é primeiro caminho para Região Metropolitana da Grande Florianópolis

O prefeito da Capital Cesar Souza Júnior quer instituir, até outubro, a Região Metropolitana da Grande Florianópolis. A ideia é que ela funcione junto com a Granfpolis (Associação dos Municípios da Grande Florianópolis), cuja sede, em Capoeiras, está prevista para ser inaugurada até o dia 6 de dezembro. “Vamos oferecer técnicos a todas as prefeituras permanentemente”, antecipou o prefeito, em entrevista aos veículos do Grupo RIC.
A primeira ação concreta proposta por Cesar e discutida com os outros municípios é para transformar o Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) em um órgão metropolitano. “Nós não temos um Ipuf maravilhoso, mas ele é o mais estruturado da região, e vai assumir o protagonismo”, adiantou.
A Granfpolis, presidida por Cesar, terá uma sede com um espaço de 3.237 m², cinco vezes maior que a atual. A nova sede da entidade sem fins lucrativos ficará na região continental da Capital, ao lado do terminal de integração desativado, em Capoeiras. Terá infraestrutura para setores de consultoria de saneamento, assistência social e engenharia, auditório, salas de aula e estacionamento.
O objetivo da instituição é dar suporte técnico aos 22 municípios da Grande Florianópolis, como treinamentos aos servidores sobre controle interno e contabilidade. “Além de representar e integrar os municípios, a entidade tem a função de defender os interesses em comum, como a construção do Contorno de Florianópolis e a implementação da região metropolitana”, explicou o secretário-executivo, Miguel Faraco.
A obra custou R$ 4,8 milhões. Segundo Faraco, a verba é fruto de uma poupança feita nos últimos 20 anos. A arrecadação da entidade vem da contribuição mensal dos municípios, que pagam entre R$ 4.917 mil e R$ 58.207 mil, de acordo com o porte de cada um.
Polêmica na cessão do terreno
O prédio da nova Associação dos Municípios está sendo construído em um terreno do município, por cessão de uso valida por 20 anos (podendo ser renovada), aprovada pela Câmara de Vereadores na legislatura passada, em 2008. A autorização gerou polêmica.
Moradores da região entraram com representação em 2012 no Ministério Público de Santa Catarina, que impetrou ação civil pública questionando o procedimento feito pela prefeitura de Florianópolis. Houve liminar, que foi revogada, e a sentença final ainda não saiu. Mas o Ministério Público entrou com recurso no Tribunal de Justiça.
Para o empresário João Carlos de Campos, morador de Capoeiras que entrou com a representação, a área publica deveria ser utilizada para infraestrutura à população, como uma unidade de pronto atendimento em saúde. “Não cabe à Câmara ou à prefeitura doar um terreno municipal. Teria que fazer uma audiência pública para ver a preferência da comunidade”, reclamou Campos.
O promotor Geovani Werner Tramontin atua no caso. Por enquanto, o processo está em fase de diligência.
(ND, 16/09/2013)