Conferência Nacional debate, em Florianópolis, direitos dos portadores de doença mental

Nos dias 2 e 3 de agosto, a internação compulsória, as consequências sociais da desassistência a saúde mental e a assistência social e psiquiátrica serão alguns dos temas tratados durante a I Conferência Nacional sobre Saúde Mental e Direito. O evento será realizado no auditório Solon D’Eça Neves, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), no bairro Itacorubi, em Florianópolis.

A abertura está marcada para às 8h30, seguida de um “talk show”, com apresentação da realidade brasileira acerca dos direitos dos portadores de doença mental e dos problemas a serem solucionados por meio do trabalho integrado entre Poder Judiciário, Poder Legislativo, Poder Executivo, médicos da Saúde Mental e pacientes da Saúde Mental. Coordenado pelo presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antonio Geraldo da Silva, o debate contará com a presença do juiz de Direito Corregedor Alexandre Takashima, um representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (SC) e do jornalista do O Globo Vinicius Sassini.

O segundo painel terá como tema “Consequências sociais da desassistência a saúde mental” e será coordenado pelo psiquiatra Fabio Souza, tendo como debatedores a juíza Brigitte Remor de Souza May e o psiquiatra João Romildo Fanucci Bueno (RJ).

No período da tarde, os trabalhos iniciam com um debate sobre o panorama atual, a legislação e a estrutura de atendimento e a internação compulsória. Conduzido pela juíza Ana Cristina Borba Alves, terá como debatedores o chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Reynaldo Mapelli Júnior, juiz Rubens Casara (RJ) e os psiquiatras Ronaldo Laranjeira (SP) e Alfredo Minervino (PB).

O último painel realizado na sexta-feira, cujo tema será “Assistência Social ou Assistência Psiquiátrica”, terá como palestrantes o promotor Rodrigo Schoeller (RS), o ex-deputado Germano Bonow (RS), o Secretário Estadual da Assistência Social João José Cândido da Silva (SC) e o Vice Presidente do Conselho Federal de Medicina Psiquiatra Emmanuel Fortes (AL).

No sábado, 3 de agosto, haverá um espaço para oficinas, discussão e votação das propostas e redação da “Carta de Florianópolis”.

Fruto do protocolo de cooperação firmado entre a AMC, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e a Associação Catarinense de Psiquiatria (ACP), o evento visa a propiciar melhores condições de atuação para as duas áreas. “O objetivo é desenvolver ações conjuntas que beneficiem as instituições e a sociedade como um todo, principalmente para buscar soluções para os problemas que acabam interferindo no papel do Judiciário, como a falta de vagas para pacientes da saúde mental, além da falta de oferta de tratamento para dependentes químicos, falta de perícias nas interdições e de atendimento para os adolescentes drogaditos”, explica a juíza Mônica de Lucca.

Além das três entidades mencionadas, a conferência tem apoio da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) e Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).

(Adjori SC, 31/07/2013)