Países discutem instrumento legal para mitigação e adaptação dos efeitos das mudanças climáticas

Os países que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla original em inglês) defenderam mais ambição e deram início às discussões a respeito de um novo acordo para ser formalizado até 2015. A primeira de um total de três reuniões do grupo foi realizada na última semana em Bonn, na Alemanha. Além de defender o posicionamento brasileiro a respeito do assunto, os representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentaram a queda recorde no desmatamento da Amazônia Legal durante o evento.

A reunião será retomada em junho e é uma das preparatórias para a Conferência das Partes, que será realizada no fim do ano em Varsóvia, capital da Polônia. O tema central foi a Plataforma de Durban, que visa a criação de um novo instrumento legal para mitigação e adaptação dos efeitos das mudanças climáticas. O mecanismo deve ser acordado até 2015 e entrar em vigor a partir de 2020. Os representantes dos países ressaltaram a importância de passos mais concretos com o objetivo de elaborar um acordo multilateral.

A ambição no período anterior a 2020 também está entre as prioridades. Nesse âmbito, as nações apresentaram suas próprias experiências em relação às mudanças climáticas.A consideração dessas experiências servirá de auxílio para preencher a lacuna entre o que tem sido feito para combater a mudança do clima e o que é necessário para ser efetivo nesse sentido.

Redução

O Brasil participou como painelista na oficina Uso da Terra e mostrou os resultados alcançados por meio das ações contra o desmatamento na Amazônia nos últimos dez anos. Foram destacadas a histórica queda nas taxas de desmatamento na Amazônia (83% em 2012, em comparação com 2004) e as diversas ações de controle e combate à degradação florestal no país.

Os técnicos enfatizaram que o Brasil não medirá esforços para manter as taxas em níveis baixos, mas ressaltaram que os resultados poderiam ser acelerados se houvesse apoio financeiro internacional em maior volume. Como exemplos de ações recentes, executadas com recursos nacionais, foram apresentadas as contidas no Plano de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC), coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento, que promove a recuperação de pastos degradados.

(MMA, 06/05/2013)