Prefeito recomenda o cancelamento do alvará de 33 empreendimentos imobiliários em Florianópolis

O prefeito de Florianópolis, César Souza Junior, confirmou na tarde de ontem, dia 02, a intenção de cancelar o alvará de 33 empreendimentos imobiliários aprovados pela administração municipal no segundo semestre de 2012. Dos 150 projetos analisados, 123 não estavam de acordo com os planos diretores vigentes, sendo que para 90 deles são recomendados ajustes e revisão da documentação. O resultado da análise foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, e os proponentes dos projetos serão notificados e tem direito de defesa, através de recurso, em até 15 dias.

Dentre os estabelecimentos que tiveram suas autorizações canceladas encontra-se o hotel-marina de luxo previsto para a Ponta do Coral, que seria erguido sobre um aterro que precisaria ser construído em área marinha, da União. A Prefeitura havia pedido autorização para o aterro durante a gestão Dario Berger, negada pela União devido à falta de interesse público no projeto.

O anúncio foi feito em coletiva na Reitoria da UFSC na tarde desta terça-feira (2), que teve a presença do vice-prefeito, de secretários municipais, da diretora da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e do promotor do Meio Ambiente. O prefeito César Souza Júnior foi aplaudido em dois momentos pelas pessoas que acompanhavam a coletiva: ao anunciar que a Prefeitura retiraria a proposição do aterro que permitira o complexo turístico na Ponta do Coral, e ao afirmar que seria mantida a limitação de construções com mais de dois andares ou superiores a 2000m² na Lagoa da Conceição até a elaboração de um novo Plano Diretor.

(Notícias do Dia Online, 02/04/2013)