Maricultores do Sul da Ilha aceitam proposta do governo para indenização de equipamentos

Os maricultores afetados pelo embargo desde janeiro deste ano no Ribeirão da Ilha, em Florianópolis, aceitaram nesta quarta-feira, 17, a proposta apresentada pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca para o ressarcimento dos equipamentos para produção de ostras. O pagamento da indenização será feito com base nas declarações de produção de cada maricultor e estabelece o preço de R$ 0,88 a dúzia de ostras e R$ 0,21 o quilo de mexilhão.

A reunião, realizada na sede da secretaria, ocorreu depois do anúncio de que a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) desembargou a área da Praia da Mutuca, no bairro da Tapera e Ribeirão da Ilha, na segunda-feira, 15. A secretaria participa do caso orientando e defendendo os interesses dos maricultores afetados pelo embargo. A previsão é de que o pagamento ocorra em no máximo 15 dias.

O secretário João Rodrigues afirma que a expectativa da Secretaria da Agricultura é de que a comercialização e o consumo de ostra, marisco e berbigão retorne a normalidade nas próximas semanas. Rodrigues lembra que somente em Florianópolis há 88 maricultores e que na área embargada atuavam 27 maricultores. “A produção das ostras não parou no Estado”.

Na próxima semana será pago pela Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) aos maricultores o valor proporcional dos 60 dias de atraso na produção. Já a indenização referente aos materiais dos produtores de berbigão, foi acertado que ela ocorrerá dentro de um programa social envolvendo a Celesc e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ainda nesta semana os produtores de berbigão vão receber a segunda indenização de ajuda de custo referente ao período de 60 dias.

A Fatma embargou a área no Sul da Ilha no dia 10 de janeiro de 2013, depois que ocorreu um vazamento de óleo isolante a partir de dois transformadores localizados dentro da Subestação desativada da Celesc, no Bairro Tapera. O óleo migrou para duas valas de drenagem localizadas a leste e a oeste da subestação. Essas valas se unem a jusante da subestação e deságuam no mangue, posteriormente no Rio do Meio que tem sua foz na Baía Sul (Praia da Mutuca). Com esses dados iniciais, a Fatma resolveu embargar toda a área por precaução.

De acordo com o gerente de Licenciamento de Empreendimentos em Recursos Hídricos da Fatma, Ademar Mombach, os estudos comprovaram que o produto vazado consiste em “óleo mineral isolante para transformadores (OMI) contendo traços de Bifenilas Policloradas (PCBs)”, mas descartando a possibilidade de “Ascarel”. Nenhuma análise indicou contaminação por PCB na área da maricultura e extração do berbigão.

(De Olho na Ilha, 17/04/2013)