Facilidades para licenciamentos ambientais são meta de 2013, diz presidente da Fatma

A Câmara de Qualidade Ambiental do Sistema FIESC se reuniu nesta terça-feira, 16 de abril, para discutir com Gean Loureiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), as novidades e metas de 2013 no que se refere a processos para obter licenciamentos ambientais. Industriais e representantes de sindicatos do setor participaram da reunião que foi realizada na sede da FIESC, em Florianópolis.

Para a indústria catarinense, a presença de Gean Loureiro trouxe esclarecimentos no sentido de entender como a Fatma trabalhará de 2013 em diante. O código ambiental do Estado passará por revisão e as competências do órgão serão redefinidas pelo Ministério Público Federal. A intenção do presidente Loureiro, com essas novas definições, é acelerar os processos de licenciamentos e autorizações ambientais que estão paradas na Fatma. “Estamos adotando um novo sistema que passará pela Assembleia Legislativa. Penso que tudo isso dará mais qualidade aos serviços em prol do meio ambiente, além de mais segurança jurídica ao empreendedor e ao desenvolvimento da Fatma. Teremos normas gerais mais atualizadas para implantar o novo sistema gradativamente”, afirmou ele. Até o presente momento, 65 instruções normativas já foram determinadas a fim de facilitar o entendimento de diferentes setores da indústria catarinense.

Quem também esteve presente na reunião foi o presidente da Rede Brasileira do Pacto Global, Jorge Soto, com a intenção de apresentar o projeto para os representantes de sindicatos e empresários da indústria catarinense presentes no local. O Pacto Global é um modelo de gestão que promove a sustentabilidade nas empresas e parte da prática de princípios baseados em direitos humanos, respeito ao meio ambiente, ética, trabalho e combate à corrupção. A iniciativa foi desenvolvida pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e mais de 5.200 organizações já são signatárias do pacto. Outras informações sobre como esta iniciativa deve colaborar com o avanço do setor empresarial podem ser encontradas no endereço www.pactoglobal.org.br.

(FIESC, 16/04/2013)