Maricultura é liberada na Grande Florianópolis

Juiz da Vara Ambiental manteve a proibição da produção de mariscos, ostras e berbigões no Sul da Ilha de Santa Catarina

Depois de cinco horas de muita queda de braço entre ambientalistas, governo de SC e Celesc o juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental, extinguiu o processo do Ministério Público Federal e liberou o embargo da produção de mariscos, ostras e berbigões de Governador Celso Ramos até Palhoça.

No entanto, a área menor de 730 hectares, na região Sul de Florianópolis, continua embargada.

Na audiência pública, realizada na Justiça Federal com a presença de todas as entidades envolvidas incluindo pesquisadores, professores e estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Celesc admitiu o dano ambiental causado pelo vazamento de óleo e se comprometeu, em parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca, a montar um cronograma para pagamento de indenizações aos produtores afetados.

Até o dia 6, a secretaria e a Celesc precisam levantar qual será o valor da ajuda de custo que será paga e quais são os pescadores e maricultores afetados pelo embargo. Em sua decisão, o juiz deixou claro que todos aqueles que foram afetados devem se cadastrar na secretaria para conseguir entrar na lista dos indenizados e que o pagamento deve ser feito até 15 de fevereiro.

Novos estudos na área que segue embargada

Muito pressionada durante a audiência, a Celesc só admitiu a responsabilidade pelo dano ambiental com uma ressalva: que ele seja liquidado e abatido do valor que será investido na recuperação da área, como por exemplo, manter seguranças 24 horas e cercar o local para evitar novos atos de vandalismo.

Na decisão, contrariada pelo procurador Eduardo Barragan, o juiz reconheceu o laudo emitido pela Universidade de São Paulo que aponta não haver ascarel nos moluscos do Sul da Ilha e nem na água do mar.

Mas este não será o único documento que atestará as reais condições na área atingida. A convite do Ministério Público Federal e com aprovação da Celesc e da Fatma, técnicos da Fio Cruz devem chegar ao estado nas próximas semanas para realizar novas análises na água e nos moluscos.

– Não abro mão da vinda de entidades imparciais neste caso e reconhecidas nacional e mundialmente para que mais estudos sejam realizados na área embargada – afirmou o procurador Barragan.

(Por Aline Rebequi, DC, 01/02/2013)