Praias de Florianópolis

Artigo escrito por Guilherme Dallacosta – Advogado (DC, 09/02/2012)

O ano começou tumultuado para alguns empreendimentos de Florianópolis. Bares, hotéis, restaurantes e condomínios estão sendo alvo de ação do Ministério Público Federal (MPF) que contesta a existência deles em locais em que, supostamente, estariam agredindo e causando danos ao meio ambiente. As alegações vão desde ocupação de áreas com vegetação de restinga até a obstrução de acessos às praias com o fechamento de trilhas históricas que datam da metade do século passado.

O que causa estranheza é que não estamos tratando de construções clandestinas, atividades que estão sendo implantadas. Trata-se, sim, de situações consolidadas que há anos ocupam aquelas áreas.

Construções que foram erigidas antes mesmo de instrumentos como o licenciamento ambiental ou o Plano Diretor dos Balneários.

Em que pesem as discussões jurídicas sobre a legalidade ou não de particulares empreenderem suas atividades em determinadas áreas da Ilha, o que se pergunta é: como desenvolver turismo, economia, habitação e negócios em uma cidade cercada por áreas de marinha, vegetação protegida e áreas de preservação permanente?

A resposta pode ser encontrada no planejamento urbano, ambiental, com uma visão sistêmica e a longo prazo. Sem uma política ambiental delineada e com o objetivo de traçar um desenvolvimento sustentável para a cidade, corremos até o risco de não ter áreas para depositar tamanha quantidade de entulho das demolições que estão sendo pleiteadas. Bom senso pode ser uma medida de grande valia, pois, enquanto alguns se preocupam com edificações há anos já consolidadas, esquecemos dos inúmeros pontos impróprios para banho que contaminam as praias da Ilha.

Praias limpas ou inabitadas? Eis a questão.

* Advogado