Moradores de rua

Relevante e oportuna a realização, segunda-feira, do 2º Fórum Movimento População de Rua de Florianópolis na Câmara de Vereadores da Capital. Relevante porque trouxe à pauta a discussão de um problema que a sociedade e o poder público costumam varrer para debaixo do tapete; oportuna porque ocorre quando cresce, cada vez mais, o número dessas pessoas que sobrevivem ao relento em situação de extrema carência e abandono, à margem de todo e qualquer direito de cidadania. Trata-se de um drama social e humano que tanto aflige Florianópolis quanto outras cidades de maior porte em Santa Catarina, como Joinville, Blumenau e Chapecó, a título de exemplos.

Quais circunstâncias empurram alguém para esta dolorosa situação? A pobreza – estima-se que, aproximadamente, 1,2 milhão de pessoas se enquadrem nessa condição em Santa Catarina – é a primeira delas, mas não a única. Muitos dos sem teto a ela foram levados pela adição à drogas, pelo desemprego e falta de qualificação para qualquer atividade remunerada, pela dissolução das famílias, e pelas migrações ilusórias, entre outros fatores.

Na Câmara Municipal, os moradores das ruas da Capital reivindicaram alguns dos seus direitos, assegurados – mas não cumpridos – pelo decreto 7.503/2009, que instituiu a chamada Política Nacional para a População em Situação de Rua: acesso aos serviços de saúde, abrigos noturno, mais facilidade para a obtenção de documentos e mais segurança, eis que vítimas frequentes da violência. Hoje, esses “cidadãos sem cidadania” encontram mais auxílio e amparo em instituições privadas e religiosas de benemerência do que nos poderes públicos. Está na hora de unir esforços e tocar à frente programas capazes de resgatar a dignidade e a cidadania desses compatriotas deserdados em permanente situação de risco.

(Editorial, DC, 08/02/2012)