Estudos para Plano de Ordenamento Náutico analisam conflitos no uso do mar

A inter relação e os conflitos entre as atividades náuticas, a pesca, a aquicultura, o transporte hidroviário e o turismo foram o tema da terceira apresentação parcial do “Estudo Complementar para Implantação do Plano de Ordenamento Naútico” de Florianópolis, realizado na manhã desta terça-feira (14/02), no auditório da Fecomércio, centro da capital. Este projeto — que continua até novembro de 2012, com novas etapas técnicas e posterior abertura para participação da comunidade através de oficinas — é uma iniciativa da FloripAmanhã com apoio Fecomércio-SC, CDL-Florianópolis, AEMFLO/CDL-São José, Florianópolis e Região Convention & Visitors Bureau, Videoteca Videolocadora, Sindimóveis-SC, Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Florianópolis, Orsitec Assessoria Contábil e Empresarial, Pedro Paulo de Abreu e Renato Odecio Kock.

O oceanógrafo Alexandre Mazzer, doutor em Geologia Costeira e responsável técnico pelo estudo, destacou que nesta etapa do projeto analisou a interação e a distância entre as atividades realizadas no mar próximo à Costa de Florianópolis. Foram relacionadas 16 atividades: aquicultura, recreação-banho, recreação náutica, navegação (transporte, passeio, serviços), pesca artesanal comercial, pesca esportiva, passeio turístico, fundeadouro/atracadouro, disposição de resíduos, descarte de material de dragagem, conservação ambiental, preservação ambiental, mergulho submarino, caça submarina, esporte e serviços de marinharia. Segundo o Estudo, o maior potencial para conflito ocorre entre as rotas de navegação e os parques aquicolas, além da operação de estruturas náuticas próximas às unidades de conservação.

“Este projeto deve criar uma base técnica para uma posterior regulamentação que vise a preservação do ambiente costeiro de Florianópolis e segurança jurídica e ambiental para o desenvolvimento de atividades como o transporte hidroviário, turismo náutico, aquicultura e pesca”, afirma a presidente da FloripAmanhã, Zena Becker. “Precisamos ampliar o estudo para os demais municípios da Gande Florianópolis, e estamos buscando parceiros para isso”, acrescenta Zena.

Após a apresentação, participações do público destacaram a importância de um estudo técnico-científico sobre o tema para embasar as discussões e apoiar a tomada de decisões. Estavam presentes representantes da FloripAmanhã, Fecomércio, CDL-Florianópolis, IPUF, SESP, Secretaria Municipal de Educação, ACIF, CREA, UFSC, OAB, Projeto Orla, SHRBS (Sindicato dos Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares) e ACATMAR (Associação Catarinense de Marinas, Garagens Náuticas e Afins).

A equipe técnica do projeto já pesquisou dados ambientais e a estrutura náutica existente nas Baías Norte e Sul. Entre as atividades ainda previstas para o projeto estão a Revisão do Plano de Ordenamento Naútico existente; a compatibilização da proposta do Plano de Ordenamento Naútico de Florianópolis revisado com o Plano Diretor e o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro – ZEEC/GERCO-SC e o estudo dos aspectos técnicos e legais para sugerir diretrizes para formulação de critérios e regulamentos específicos, além do cruzamento destas informações com projetos como o Floripa 2030 e o Vita et Otium.

O projeto prevê também a realização de 10 oficinas com atores sociais envolvidos no tema para apresentação dos resultados e definição do Plano de Ordenamento Náutico a ser proposto no âmbito do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, lei n.7.579/09.

O responsável técnico pelo projeto, Alexandre Mazzer, explica que apesar da abrangência municipal, a análise aborda os ambientes costeiros como um todo, incluindo áreas de municípios da região da Grande Florianópolis, com vistas à habilitar o estudo à um planejamento integrado.