Guarda Municipal já apreendeu 200 mil itens do comércio ilegal nas praias de Florianópolis

O número é maior do que o do ano passado. Os produtos variam entre alimentos, óculos de sol, CDs, DVDs, roupas, entre outros

O comércio ilegal está a todo vapor nas praias da Capital nesta temporada de verão. A Guarda Municipal já realizou 20 mil apreensões e recolheu cerca de 200 mil itens desde o dia 15 de novembro, quando teve início a Operação Verão deflagrada pela Prefeitura de Florianópolis. O maior número de produtos apreendidos são alimentos, segundo o diretor da Guarda, Ivan Couto. Mas óculos de sol, DVDs, CDs, roupas, guarda-chuvas, redes e outros objetos também lotam uma das salas da sede do órgão. Em torno de 50 carrinhos de ambulantes que preparavam queijos e milhos nas praias já foram retirados de circulação.

Essa é a primeira vez que a Guarda Municipal realiza a fiscalização e apreensão de mercadorias ilegais sem a presença de fiscais da SESP (Secretaria Executiva de Serviços Públicos). Nos anos anteriores, a Guarda dava apenas apoio, diferente desse ano, que tem autonomia para recolher os produtos. “É uma ação perigosa, que exige muito cuidado. Recebemos ameaças e muitos são hostis. Já tivemos o vidro da viatura quebrada, porque jogaram uma pedra. Os fiscais não tinham condições de agir e não tinha o mesmo efetivo”, comentou Couto.

O secretário de serviços públicos, Salomão Mattos Sobrinho, concordou e disse que o número de apreensões nesse ano cresceu muito. “Não tínhamos fôlego. Esse ano, ainda, diminuímos o número de produtos a serem credenciados. Roupas e artesanato foram retirados da lista, o que aumento a venda ilegal”, relatou. As praias da Capital contam com aproximadamente 1.000 ambulantes legalizados pela Prefeitura Municipal. Todos têm alvará de funcionamento e atuam de acordo com as regras estipuladas pela administração.

Ambulantes podem reaver produtos

Os alimentos apreendidos nas praias são encaminhados à Vigilância Sanitária e a maioria é inutilizada, por não ser possível identificar a procedência. “Os produtos perecíveis, depois de análise, são levados pela Comcap (Companhia Melhoramentos da Capital) para o lixão. A maioria é queijo. O restante fica na Guarda Municipal”, explicou. Apenas quando o produto é pirateado, o vendedor ilegal é encaminhado à delegacia por ter cometido um crime. “Mas quase sempre o criminoso foge e deixa para trás a mercadoria”, disse.

Durante 60 dias, os ambulantes podem pedir a devolução dos produtos, exceto dos carrinhos, dos óculos, DVDs e CDs. De acordo com Couto, todas as vezes que a Guarda Municipal realiza apreensões os produtos são colocados em sacos e, depois, lacrados. É gerado um TRM (Termo de Recolhimento de Mercadoria). “Para reaver o produto, a pessoa precisa apresentar esse termo no Pró-cidadão para iniciar o processo. Ele precisa apresentar documentos, como a nota fiscal do produto, e receberá multa. O valor vai de um décimo de salário mínimo a um salário mínimo”, complementou o diretor. As mercadorias que ficam além desse prazo são doadas a entidades carentes da cidade. Os produtos piratas são inutilizados.

Favelas se formam com o comércio ilegal

Todos os dias, cerca de 10 guardas municipais fiscalizam principalmente as praias do Norte da Ilha. Eles conseguem percorrer todos os balneários da região durante a manhã e a tarde, inclusive nos finais de semana. A ação, segundo Couto, diminuiu o número de ambulantes. “No início o volume de apreensões era muito maior. Nós conseguimos, por exemplo, fazer 42 ambulantes de Goiânia voltar para a cidade de origem, porque desistiram de tentar vender produtos aqui”, contou.

Na opinião de Couto, 90% dos ambulantes vêm de outros Estados e países. Eles chegam no início da temporada e permanecem na região, criando focos de favelização observados no Papaquara e até mesmo em algumas áreas de Canasvieiras, no Norte. “Depois da temporada eles vão para outras atividades ilícitas”, afirmou Couto. A ação da Guarda Municipal continua até o final de março na Capital.

(ND, 19/01/2012)