Radares fixos voltam a operar nas principais ruas de Florianópolis em janeiro de 2012

Em janeiro, alguns radares fixos devem voltar a funcionar, nos mesmos locais que antes, nas principais ruas e avenidas de Florianópolis. A previsão é da prefeitura, que ainda precisa homologar o resultado da licitação de instalação. A vencedora foi a Engebrás — a mesma que operava antes da suspensão de contrato pela Justiça, em abril deste ano.
A empresa concorria com outras três, que têm mais quatro dias para recorrer — o prazo começou a contar desde ontem, com a publicação do edital no Diário Oficial do Estado. Após isso, a prefeitura precisa assinar o contrato. O presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), José Rauen, espera que, a partir de então, a instalação comece em 30 dias.
Os aparelhos serão instalados nos 70 pontos, onde já eram operados. Mesmo assim, eles serão trocados por novos equipamentos, que terão o mesmo modelo dos existentes. A troca de todos os aparelhos deve durar três meses.
— Mas à medida que eles foram sendo instalados, eles começam a operar — esclareceu Rauen.
Os aparelhos vão continuar registrando os motoristas que ultrapassam o limite de velocidade e furam o sinal vermelho. Eles ainda trazem uma tecnologia nova. Um leitor de placas, que consegue identificar se elas são clonadas ou se o veículo não está com o IPVA em dia, por exemplo.
Apesar de a vencedora da licitação ser mesma empresa, que operava na Capital desde 2004, o contrato é diferente do anterior. Apontado como uma irregularidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o pagamento feito a Engebrás não será proporcional ao número de multas emitidas. Ele terá valor fixo de R$ 155 mil. As quatro empresas que concorriam podiam apresentar um preço entre R$ 150 mil e R$ 200 mil.
— Em 2004, quando foi feito o primeiro edital, a legislação permitia o pagamento de acordo com o número de multas, mas a mudança na legislação, nos obrigou a mudar a forma de pagar — disse Rauen.
As lombadas eletrônicas da Capital, que obrigam os motoristas a reduzirem a velocidade sob pena de multa, e estavam desativadas desde maio, seguem sem previsão de voltar a operar. Para isso acontecer, será preciso também lançar uma nova licitação. Rauen acredita que isso deve ser feito após a instalação dos radares.
(DC, 14/12/2011)