Liminar suspende escolha de novas vagas de táxi

Forma de condução do processo foi questionada por candidatos
Taxistas que compareceram para escolha dos seus pontos de táxi na manhã de ontem, foram surpreendidos com a suspensão da ação. Das 242 novas vagas criadas, 212 seriam liberadas pela prefeitura. Porém, questionamentos de alguns candidatos quanto a forma de condução do processo levaram o juiz da 1 ª Vara da Fazenda da Capital, Luiz Antônio Fornerolli, conceder a liminar. A prefeitura deve se manifestar nos próximos dias para então dar continuidade ou não, ao processo.
Do total de 212 classificados no concurso, que foram chamados pela prefeitura para escolha dos pontos, estavam os 120 primeiros colocados, que já haviam escolhido seus pontos, mas teriam uma nova oportunidade de escolha. A decisão gerou descontentamento em alguns candidatos, que levou uma ação contrária na Justiça. Para o assessor jurídico da Secretaria de Transportes, o processo está sendo conduzido da maneira mais justa. “Foram abertas novas vagas e os primeiros colocados merecem o mérito da escolha”, defente Rodrigo Graciosa.
Na Fecomércio, local para o escolha dos pontos, alguns taxistas não concordaram com a decisão. “Todos puderam escolher seus pontos”, disse Sulmar Ribeiro, um dos primeiros classificados. Taxistas também reclamavam que não haviam sido comunicados sobre a nova chamada. “Soube na última hora, por acaso, por um colega. Não recebi neunhum comunicado”, reclama Ribeiro.
O assessor jurídico da prefeitura lembra que a informação foi divulgada no site da Fepese, organizadora do concurso, e também pela imprensa. Os permissionários que já escolheram seus pontos e não comparecerem a próxima chamada, permanecerão com os mesmos pontos, apenas os que ainda não escolheram ficaram com as vagas que sobrarem, caso não compareçam para a próxima chamada.
“Até dezembro teremos 478 táxis na cidade”, diz vice-prefeito
Apesar da liminar suspendendo o processo que visa colocar mais táxis nas ruas, a prefeitura estima até o fim do ano, conseguir chamar todos os 333 classificados no concurso. “A procuradoria fará todas as ponderações jurídicas. A expectatica é que em dezembro a cidade tenha 478 táxis”, destaca o vice-prefeito e secretário de Transportes, João Batista Nunes, em entrevista ao programa Visão Geral, do grupo RIC. Em relação as novas vagas, João Batista é categórico: “Não vamos tolerar que taxistas não atendam as comunidades em que foram inseridos. Tolerância zero”, dispara. João Batista disse ainda que é contrário a Central de Táxi que opera na Grande Florianópolis por ser “uma das motivadoras do transporte clandestino”.
(Por Mônica Amanda Foltran, ND, 01/09/2011)
Processo é suspenso por liminar
Justiça atendeu a pedido de um dos candidatos, que questionou os critérios usados pela prefeitura na distribuição das vagas
A escolha dos pontos de táxi de Florianópolis foi suspensa por uma liminar em mandado de segurança na manhã de ontem, na Federação do Comércio (Fecomércio), no Centro. Entre dezembro de 2010 e janeiro deste ano – na chamada dos primeiros 120 vencedores da lista –, liminares da Justiça adiaram por duas vezes o sorteio. O caso se repetiu na seleção da segunda etapa.
O auditório da Fecomércio estava lotado, quando o assessor jurídico da Secretaria de Transportes, Rodrigo Graciosa, anunciou a decisão do juiz Luiz Antonio Fornerolli, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Um dos candidatos, Carlos Morbini, entrou com a ação questionando a forma de escolha.
Pelo procedimento da prefeitura, os 120 primeiros colocados, que circulam com seus carros na Capital desde março, teriam o direito de remanejar seus pontos, antes dos 92 remanescentes escolherem onde trabalharão.
– O concorrente questionou por que damos prioridade para os melhores classificados, que poderiam escolher se queriam ficar nos novos pontos, antes dos que seriam chamados agora fazerem suas opções. Vamos dar uma resposta à Justiça até o fim da semana – afirma Graciosa.
De acordo com o mandado de segurança, o candidato classificado na 124ª posição quer que a classificação seja como na concorrência de funções no serviço público, ou seja, quando surgem novas vagas, simplesmente o próximo da fila é chamado. A liminar determina que a escolha permanecerá suspensa até o julgamento do mérito da ação.
Com a demora acarretada pelas liminares, a insatisfação toma conta de parte dos candidatos que estavam preparados para escolher o ponto.
O aposentado Odair Oliveira, 61 anos, diz que está cansado de esperar. No dia anterior à sessão pública, tinha visitado dois bancos para negociar financiamentos e conseguir comprar o carro.
– Preciso complementar minha renda e faz tempo que não busco emprego esperando o resultado da seleção. Chego aqui e nada – lamentou Oliveira, que poderia estar ligando o taxímetro em dois meses, se não houvesse a suspensão.
Com os 212 novos veículos, Florianópolis passará a ter 470 táxis. Enquanto o parâmetro mundial para capitais é de um carro para 300 habitantes, a Capital terá um para 895 moradores. Em Buenos Aires, na Argentina, a relação é de um veículo para cada grupo de 95 usuários.
(Por Roberta Kremer, DC, 01/09/2011)