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Governo do Estado espera captar R$ 170 milhões para obra na ponte
Apostando na Lei Roaunet para captar os cerca de R$ 170 milhões necessários para a restauração da Ponte Hercílio Luz, o secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, recebeu, ontem, um representante do Ministério da Cultura (Minc), que visitou a ponte. O secretário anunciou a criação de uma fundação, que será a gestora do recurso.
Apesar de o maior valor já aprovado até hoje no país para o uso da lei ter sido de R$ 50 milhões, para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Minc, Henilton Menezes, é possível Santa Catarina conseguir captar os R$ 170 milhões.
O presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Paulo Meller, defendeu que a restauração é muito mais uma ação de patrimônio cultural do que uma obra de infraestrutura. Menezes concordou, mas fez questão de ressaltar que a visita de ontem à Capital foi apenas um contato inicial:
– Não é uma visita técnica. Ainda não recebemos o projeto, que deve ser apresentado em módulos. É possível que ele seja aprovado ainda neste ano – esclareceu Menezes.
O dinheiro pedido pelo Estado corresponde a 20% do orçamento anual para todo o país destinado à lei. Além dos R$ 50 milhões já aprovados para a restauração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o segundo maior valor, garantido pela lei, foi de R$ 25 milhões, para a catedral de Brasília. Caso o projeto catarinense seja aceito, fica mantida a previsão de terminar a restauração da ponte em 2014.
Seguindo uma sugestão do ministério, o governo irá criar a Fundação Ponte Hercílio Luz, responsável por receber e ser a gestora do dinheiro.
– É uma medida mais transparente, porque a fundação terá um objetivo claro e único, que é a restauração da ponte. Fica mais fácil acompanhar de que maneira os recursos estão sendo aplicados – observou Menezes.
O secretário de Infraestrutura garantiu que a fundação, mesmo ligada à secretaria, não tem conotação política. O projeto de lei, que prevê a criação dela, deve ser protocolado esta semana na Assembleia Legislativa, onde aguarda a aprovação. O governo espera que a partir de 2012 a obra não receba mais recursos do Estado.
(Por Julia Antunes, DC, 23/08/2011)
