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13/07/2011Morador aterrou a praia e foi multado pela Famabi em Biguaçu
Sérgio Borba já sofreu mais duas autuações por terraplanagem irregular em Três Riachos
A Famabi (Fundação do Meio Ambiente de Biguaçu autuou o corretor Sérgio Borba, 40 anos, por crime ambiental na Praia de São Miguel. Os fiscais ordenaram a retirada do aterro depositado por ele em área de marinha e de APP (Área de Preservação Permanente). Borba já possui dois outros processos na instituição por terraplanagem irregular no bairro Três Riachos.
Foi por meio de denuncias anônimas que os fiscais da Famabi chegaram ao número 1.210 da rua Bento Francisco, em São Miguel. Sobre o trabalho realizado Sérgio Borba afirma que foi uma limpeza em prol dos vizinhos e frequentadores da praia. “Recebi autorização da Famabi”, disse, sem apresentar a documentação. Borba garante que a intenção era de plantar árvores e colocar bancos no espaço após a limpeza. “Eu fiquei a máquina para retirar o mato e lixo. Tenho o apoio de oito famílias vizinhas a minha casa”, enfatiza, lembrando que o local necessita de revitalização e construção de calçadas para pedestres.
O superintendente da Famabi Henrique de Azevedo lembra que as outras infrações já estão aos cuidados do Ministério Público. “Nossos fiscais voltarão ao local para verificar se o aterro irregular foi retirado, conforme orientado na visita anterior”, garante. Azevedo lembra que o infrator desobedeceu ao artigo 64 Lei Federal número 9.605. “O local da suposta benfeitoria é área de marinha e não cabe licença ambiental”, assevera.
(Por Alessandra Oliveira, ND, 13/07/2011)
