Prefeitura aposta em plano B para viabilizar recurso dos molhes do rio Biguaçu

Na perda do recurso via Ministério do Turismo, Castelo garante projeto junto ao Ministério das Cidades. Valor permitirá daragagem do rio

Em viagem a Brasília na última semana, o prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, investiu no plano B para viabilizar recursos para a construção de dois molhes na Foz do Rio, na Praia João Rosa. Agora, a esperança é conseguir a verba através do Ministério das Cidades, e assim, ter a chance de ampliar o projeto. A nova proposta contempla, além dos molhes, a dragagem do rio Biguaçu. O projeto está em fase de execução nas Secretarias Municipais e será encaminhado em breve ao Ministério das Cidades, com valor orçado em aproximadamente R$ 19 milhões.

Na semana passada, o Governo Municipal recebeu a notícia de que o recurso de R$ 5 milhões advindo do Ministério do Turismo para a construção de dois molhes não viria mais, devido ao vencimento do prazo para dar início às obras. Castelo esclarece que o que ficou pendente nesse primeiro projeto foi apenas a liberação do terreno por parte do SPU (Secretaria do Patrimônio da União). “Eles não liberaram a cessão de uso da área por conta de outros problemas com licenças ambientais junto ao Ministério Público e Polícia Federal. Mas eu tinha assinado um termo de que me responsabilizaria por esse projeto e não tinha porque essa desculpa”, diz o prefeito.

Castelo informa ter solicitado a baixa do processo originado em 2008, com a Operação Dríade, junto ao Ministério Público e Polícia Federal. “No início, o SPU disse que esse processo não atrapalharia, mas no final arranjaram uma desculpa esfarrapada e atrapalhou sim, pois o Ministério Público não se posicionou”, afirma. O prefeito destaca ter conseguido o parecer favorável à obra junto à Fatma (Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Marinha do Brasil e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), faltando apenas a liberação por parte do SPU.

(Por Carol Ramos, ND, 14/06/2011)