Furto e destruição do patrimônio público em via pública

Cerca de 20 luminárias de alto padrão que iluminavam as Washingtonias perto ao túnel Antonieta de Barros foram furtadas.

Fios de iluminação de árvores próximas ao túnel Antonieta de Barros foram roubados

No último dia 11 de Junho, um munícipe telefonou para Fundação Municipal de Meio Ambiente comunicando que as luminárias, localizadas na rótula em frente à Passarela Nego Quirido estavam apagadas.

O superintendente da Floram Gerson Basso foi ao local e constatou o desaparecimento das mesmas. “Além do furto, os fios foram cortados e as caixas, estruturadas onde estavam danificadas”.

Basso ressalta que a obra do plantio das 20 Washingtonias com a devida colocação de iluminação foi realizada através de um Termo de Responsabilidade e Ajuste de Conduta e ações criminosas como a relatada só fazem desestimular o investimento no embelezamento da cidade. “Tudo foi feito com custo zero e não sairá um real dos cofres públicos para custear o que o munícipe destrói”.

Para o superintendente não dá pra falar em descuido por parte da prefeitura, pois não há policiais suficientes nem pra atender as necessidades emergenciais. “Não dá pra tirar dinheiro dos cofres públicos, para deixar um segurança 24 horas, cuidando de Praças, monumentos públicos e demais obras que tenham algum valor agregado. O munícipe é que deveria por obrigação zelar pelo patrimônio que é de todos”.

Caso o criminoso seja preso alerta Basso, responderá pela prática do crime de furto Art. 155 do Código Penal. Podendo ser preso no regime de reclusão e pegar entre 1 (um) a 4 (quatro) anos, e pagar multa. “Lembrando que com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, responderá pelo delito na forma qualificada”.

(PMF, 17/06/2011)