Quem quer o que no mapa da concorrência do Mercado Público

Os boxes mais desejados são os da ala norte. No total, são 121 pontos comerciais em disputa por 172 empresas interessadas em atuar em um dos principais pontos turísticos de Florianópolis
Você imagina qual o espaço mais concorrido na licitação do mercado público da Capital? E as empresas que mais ofereceram propostas para garantir vaga no principal ponto de comércio do Centro?
O mapa da concorrência foi antecipado pela Justiça ao advogado Pedro Queiroz, que defende a associação dos atuais comerciantes do Mercado Púbico.
De acordo com o mapa, os boxes mais concorridos são principalmente os da ala norte. A maioria das propostas foi feita para os boxes reservados a lojas de calçados, confecções e área de alimentação.
No total, são 121 pontos comerciais em disputa. Dois boxes serão utilizados pela prefeitura da Capital, para uma farmácia popular e um memorial do mercado.
A relação de quem foi desabilitado no processo ainda não foi divulgada. De acordo com o procurador do município, Jaime de Souza, ela não será liberada até que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decida se vai ou não suspender a licitação.
No início do mês, o Ministério Público junto ao TCE emitiu um parecer apontando irregularidades no edital. Os principais questionamentos são quanto ao alto valor estabelecido para o lance e o aluguel dos boxes, além da falta de lei que regulamente a utilização do Mercado por parte da prefeitura.
O município respondeu, ontem, no fim da tarde, ao pedido de informações do TCE. A partir de agora, a área técnica do órgão e os conselheiros devem decidir pela continuidade ou suspensão da licitação. Isso deve ocorrer nos próximos dias.
Prefeitura responde ao Tribunal de Contas
O TCE informou, ontem, que a prefeitura protocolou os documentos que esclarecem a situação do Mercado Público dentro do prazo estabelecido.
Os documentos já foram encaminhados à Diretoria de Controle de Licitações e Contratações, que deve fazer a análise dos documentos e elaborar um relatório técnico, que será encaminhado ao gabinete do relator Adircélio de Mores Ferreira Jr.
O relator vai elaborar uma proposta de voto para submeter a deliberação do pleno. Ainda de acordo com o TCE, esse processo não tem prazo para acontecer, mas a questão tem prioridade no tribunal.
(Por Leonardo Gorges e Samia Frantz, DC, 12/05/2011)