Projeto de revitalização do Largo do Mercado é apresentado para o Prefeito

A iniciativa prevê a humanização da área oeste do Mercado Público de Florianópolis, valorizando o patrimônio histórico e dando prioridade aos pedestres.

O Projeto foi apresentado, pelo Arquiteto Responsável Hector Viglieca, na sede do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF). SegundoViglieca, a idéia básica era liberar visualmente as fachadas históricas dos prédios próximos ao mercado com um bom aproveitamento do subsolo. “Não queremos criar apenas criar um subsolo, mas duplicar a área urbana possibilitando a criação de um espaço de convivência, boxes para o comércio e estacionamentos”, completou o arquiteto. A iniciativa também vai resgatar a história da antiga Desterro com a recuperação do muro do porto que existia no local e que atualmente está sob o aterro. “O Projeto é um impulso para a Região com a recuperação da auto estima e orgulho do Centro Histórico que foi desfigurado e agora tentamos reconstruir”, declarou o Prefeito Dário Berger. O projeto passará por pequenas adequações propostas pelo Superintendente do IPUF, Átila Rocha, e por técnicos do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico do Município (SEPHAM). A reunião contou com a presença de representantes de diversas secretarias municipais e do Patrimônio da União.

(PMF, 10/05/2011)

Prefeitura deve prestar mais informações sobre licitação do Mercado Público

TCE encaminhou documento que tem prazo de 48 horas para resposta

Chegou na manhã desta terça-feira (10) no gabinete do prefeito da Capital, Dário Berger, o documento do TCE (Tribunal de Contas de Santa Catarina) que pede mais informações sobre o edital que licita novos permissionários para o Mercado Público da cidade. A prefeitura tem dois dias para responder aos questionamentos que serão avaliados pelo conselheiro e relator do processo, Adircélio de Moraes.

No começo do mês de maio, o Ministério Público do TCE apontou irregularidades na licitação do Mercado Público que podem levar a suspensão do edital. A diretoria de Controle de Licitações e Contratações do TCE pediu a prefeitura, em caráter de urgência, informações complementares ao edital. De acordo com o ofício, foram solicitados a prefeitura os estudos técnicos para dimensionamento dos valores mínimos das propostas, bem como, do valor atribuído ao metro quadrado dos boxes. Outra informação solicitada é em relação a lei municipal que dá suporte a concessão dos espaços. O TCE também quer saber o número de propostas apresentadas, a designação dos boxes e os que não receberam propostas no processo licitatório.

O procurador da Capital, Jaime de Souza, observa que a prefeitura tem até a próxima quinta-feira (12) para encaminhar as respostas. “São informações fáceis de serem colocadas. O estudo feito pelo Secovi (Sindicato da Habitação) está pronto. Sobre a lei vou anexar a cópia do Tribunal de Justiça que dispensa uma lei específica e o decreto do prefeito que regulamenta o uso do Mercado Público”, avalia Souza.

Quanto às propostas recebidas, o procurador relata que a lista dos habilitados está pronta, mas passa por um estudo jurídico, mas as informações sobre os boxes já podem ser repassadas ao TCE. Uma reunião entre o prefeito e o procurador deve ocorrer ainda esta semana. “Vou aconselhar o prefeito a agir com prudência em relação ao edital para não prejudicar ninguém. Este é o único parecer contrário, mas não creio que possa se sustentar”, avalia.

(Por Mônica Amanda Foltran, ND, 11/05/2011)