Governo anuncia regras para o saneamento em junho

Os municípios com menos de 50 mil habitantes terão prazo de 15 de junho a 15 de julho, para apresentar ao governo federal propostas realização de obras de saneamento básico.

As regras do processo seletivo da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão divulgadas em 15 de junho e os prefeitos saberão o resultado em 4 de novembro. Estas informações foram divulgadas pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que participou do último dia da 14ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

Na última terça-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou, aos quase quatro mil prefeitos que participaram da Marcha, que o PAC 2 passaria a contemplar também os municípios com menos de 50 mil habitantes.

O PAC prevê a liberação de R$ 5 bilhões para obras de saneamento básico, sendo que R$ 4 bilhões se referem a recursos do orçamento e outros R$ 1 bilhão de financiamento.

Na primeira etapa de seleção deverão ser contratados R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão para obras de esgoto, R$ 1,2 bilhão para abastecimento de água e R$ 300 milhões para elaboração de projetos.

Segundo a ministra do Planejamento, uma das condições para ser beneficiado é que o valor mínimo por proposta seja de R$ 1 milhão.

(DC, 13/05/2011)

Seminário Regional Sul acontece dia 13/05

A proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico está sendo apresentada e debatida em seminários regionais e posteriormente em audiências públicas.

O Seminário Regional Sul (SC, PR e RS) acontecerá na próxima sexta, dia 13, em Florianópolis, as 14hs (a primeira rodada ainda em 2008 aconteceu em Porto Alegre).

É uma oportunidade que todos temos de debater a política pública de saneamento básico, que nos afeta cotidianamente.
O PLANSAB será, sem dúvida, a referência para os futuros investimentos no setor saneamento básico nos próximos vinte anos, exercendo também o papel indutor junto aos Estados e Municípios do País para impulsionar a organização e a consolidação dos pilares básicos da gestão do setor, previstos na Lei, que incluem o próprio planejamento, a regulação e fiscalização, a prestação dos serviços e o controle social.

As diretrizes, estratégias e programas apresentados no Plano consolidam o grande esforço do Governo Federal, Universidades e da sociedade civil, para que a população brasileira seja atendida com serviços de elevada qualidade na área de saneamento básico.

(ABES, 13/05/2011)