Fatma embarga obra da prefeitura em nascente do Rio Vermelho

Trabalho de drenagem pluvial não tinha licença ambiental e estava sendo feito em terreno particular onde será um condomínio

Entrou água numa obra da prefeitura de Florianópolis no Rio Vermelho. A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) embargou o trabalho de drenagem pluvial por falta de licença ambiental. Mas a questão é ainda mais polêmica: o local escolhido para a empreitada é uma nascente e dentro de um terreno doado por um empresário onde será erguido um condomínio particular.

–Embargamos a obra e fizemos uma reunião com a prefeitura. Vamos estudar a legalidade ambiental do projeto quando recebermos todos os documentos da Secretaria de Obras – afirma Murilo Flores.

A obra de drenagem, que envolve a Rua Cândido Pereira dos Anjos (Travessão), Servidão Alzira Rosa Aguiar e Servidão Domingos Tertuliano Nunes desemboca em uma nascente. Os moradores estão preocupados, pois acreditam que, após concluído os trabalhos, serão privados da água limpa, de banharem-se no local, além de envolver outras questões ecológicas.

– O Rio Vermelho hoje é um potencial em ecoturismo. Um dos pontos altos é fazer a trilha do Travessão em direção à praia do Moçambique pelo rio. Após a obra, isso não poderá ser realizado. Queremos saber exatamente o que será feito e qual o impacto ambiental disso. Ao lado da minha casa, antes da obra iniciar, tinha mata nativa. Acordávamos com pássaros cantando toda manhã. No dia seguinte, parecia que os pássaros estavam procurando seus ninhos no meio dos escombros – disse Nara Niaci de Oliveira, moradora da região.

Outra contestação dos moradores é de que a obra está sendo realizada em uma área particular cedida para a prefeitura. Nesta área será construído um grande condomínio. A ideia, de acordo com o projeto inicial, é criar um trapiche ecológico onde as pessoas possam fazer a travessia do local para a praia.

– Somos brindados por um spa natural. Queremos continuar atravessando a água e ver os peixes nadando. Ninguém nos consultou para saber o que queríamos – diz Marcelo Busch, morador do Rio Vermelho.

O dono do terreno, Oreste Mello Júnior, da Mello Duarte Construtora e Incorporadora, afirma que a prefeitura o procurou. Eles queriam fazer o ponto de drenagem em outro local, no fim do Travessão, também no seu terreno, mas ele não deixou, autorizando a obra naquela parte dos seis metros perto da trilha que leva à Praia do Moçambique. Parte, aliás, que a construtora havia doado à comunidade.

– Não tem lógica eu doar um terreno e a prefeitura fazer a obra em cima do meu – contesta o empreendedor .

– Nossa intenção é fazer um projeto de paisagismo com um portal, com ducha e bicicletário. Queremos dar acesso ao pedestre com vegetação de coqueiros de jerivá, espécie nativa, fazer uma coisa bem bacana – planeja.

A mestre em Direito e doutora em Ciências Humanas, Samantha Buglione, acredita que qualquer intervenção em nascente ou drenagem de água pluvial é delicada.

– Deve-se optar pelo não fazer e modificar o plano inicial da obra, que deve se adequar à região e não adequar a região à obra – diz a jurista.

(DC, 21/03/2011)

“Estamos lançando água em água, não é esgoto”

O secretário de Obras, Luiz Américo Medeiros disse que fez um decreto de emergência no dia 10 de dezembro do ano passado para a realização da obra que vai custar R$ 1,2 milhões. Segundo ele, dentro desta situação, a Defesa Civil afirma que não tem necessidade de licença. No entanto, a secretaria fez uma análise simplificada por causa das constantes inundações na região e já está elaborando um estudo ambiental para apresentar à Fatma. Sobre o fato de desembocar em uma nascente, Medeiros se defende:

– É o único local perto para o lançamento da drenagem. Estamos lançando água em água, não será esgoto. Terão caixas de inspeção com filtração e vamos fazer o monitoramento. Se houver problema neste sentido, a pessoa poderá ser autuada ou multada – atesta Medeiros.

A engenheira responsável pela obra, Nícia Nunes, da Empreiteira Arruda Ltda, disse que apenas participou da licitação e que não se preocupou se a obra tinha ou não licença ambiental.

– A obra é da prefeitura. Eles que tinham que ver estas liberações ambientais. Se o local é um lago ou uma nascente eu não sei. Participei de uma licitação e executarei o projeto planejado pela prefeitura. A gente não discute se está certo ou errado – afirma Nícia.

O Ministério Público está aguardando o estudo da Fatma para se pronunciar.

(DC, 21/03/2011)