Dia da Água

Artigo escrito por Sérgio Grando – Diretor-geral da Agesan (DC, 22/03/2011)
Ser transformador é ser realista. Pensar globalmente e agir localmente torna-se o mantra de quem promove o desenvolvimento sustentável. Nada mais convergente, transversal e de multiuso do que a água. E sem água não há saneamento. Este 22 de março, Dia Internacional da Água, nos sugere uma profunda reflexão: a Campanha da Fraternidade, tempos atrás, teve como tema Água, fonte de vida. Neste ano, um retorno ao tema, numa campanha ainda mais abrangente, pela preservação do meio ambiente como um todo, relacionando a terra una e mãe, na campanha cujo tema é A criação geme em dores do parto.
Aqui em SC, a reflexão nos conduz a constatações. Temos um plano de políticas públicas de preservação ambiental que viabilizou a todos os 179 municípios com menos de 10 mil habitantes o Plano Municipal de Saneamento, investindo mais de R$ 11 milhões, um fato inédito e pioneiro em todo o Brasil, desencadeando, assim, a universalização do saneamento, com base na Lei Federal 11.445/07. Outra conquista está contida na Lei 13.517/05, que dispõe sobre a política estadual de saneamento. Em seu art. 19, prevê o saneamento por bacias hidrográficas e a preservação da nascente até a foz dos rios, do “montante à jusante”, também fato inédito e pioneiro no Brasil, e exemplo até mesmo para o mundo. E tão importante como estas conquistas mencionadas, no ano de 2010, o Executivo enviou para a Assembleia Legislativa projeto criando a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico no Estado de Santa Catarina (Agesan) Lei 484/10, como autarquia especial.
O Estado tem avançado. Já possui uma política pública de saneamento básico (água, esgoto, resíduo sólido e drenagem) de responsabilidade de cada município para estabelecer parcerias com os governos estadual, federal e com as forças vivas da sociedade com vistas à melhoria na qualidade de vida de cada cidadão.