Infraero muda datas e faz novas promessas para ampliação do aeroporto Hercílio Luz

Estatal afirmou que as obras da primeira etapa do projeto de ampliação começam em agosto, se nada mais der errado

Entregar o novo Aeroporto Internacional Hercílio Luz em março de 2014 virou uma promessa mais difícil de cumprir. A Infraero apresentou ontem novos ajustes no cronograma das obras de R$ 436 milhões para a ampliação do terminal, que opera quase duas vezes e meia acima de sua capacidade de passageiros hoje (veja gráfico com movimentação de passageiros entre 2003 e 2010).

Em maio de 2010, a estatal que administra o aeroporto, o governo estadual e a prefeitura assinaram um acordo de cooperação, para a execução do projeto, dividido em duas etapas.

Menos de um ano depois, alguns dos prazos estipulados já venceram. Um exemplo: o projeto da primeira etapa, para a construção de nova pista, taxiway (pista de manobra dos aviões) e do pátio para aeronaves, previsto para agosto de 2010, foi finalizado pela Infraero apenas em dezembro. A licitação deve ser aberta em março, com expectativa de execução em agosto. Isso se não houver mais nenhum contratempo. Faltam licenças ambientais e a desapropriação de terras. Inicialmente, os trabalhos começariam em maio.

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) solicitou documentos complementares da Infraero, que foram entregues apenas no final de janeiro, segundo o presidente do órgão ambiental, Murilo Flores.

A segunda etapa engloba a construção do novo terminal de passageiros, seis vezes maior do que o atual e com cinco fingers (pontes de embarque até o avião). Ela depende da conclusão do projeto da Infraero para que a licença de instalação seja solicitada à Fatma. A promessa anterior, de que o projeto do novo terminal estará pronto até junho, continua mantida.

As duas fases da ampliação já possuem licença ambiental prévia. Restam as licenças de instalação, obrigatórias para o início das obras.

– Como este é um projeto de interesse público, que tem prioridade absoluta sobre qualquer outro, até o final deste mês deve sair a licença para o documento que temos em mãos agora – prevê Flores.

Para sair do papel, o terminal ainda depende de desapropriações de terrenos – que precisam ser aprovadas pela Câmara de Vereadores.

O vereador César Faria (DEM) solicitou uma audiência pública para discutir o assunto – mas ainda não há data para o tema ser debatido.

Além disso, será necessário comprar uma área de propriedade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ontem, o secretário de Estado do Planejamento, Filipe Mello, com quem os representantes da Infraero se reuniram, garantiu que o terreno será adquirido no prazo de 45 dias pelo governo estadual.

O superintendente Regional Sul da Infraero, Carlos Alberto da Silva Souza, disse que licitação para o terminal será lançada até setembro, com as obras começando em março de 2012.

– Mantemos o cronograma previsto para que todas as obras estejam concluídas em 2014 – garantiu.

Desde 2004, as promessas da Infraero vêm sendo sistematicamente descumpridas. Em 2007, quando o projeto entrou no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a previsão era que os trabalhos iniciassem no ano seguinte. Em abril de 2008, a estatal abriu uma licitação, que não teve empresas interessadas.

Depois deste episódio, a Infraero decidiu reavaliar o projeto, considerado defasado por prever aumento da capacidade do Hercílio Luz para 2,7 milhões de passageiros por ano, movimentação alcançada em 2010.

Segundo Souza, o novo Hercílio Luz comportará até 8,5 milhões de passageiros por ano quando operarem os dois terminais, movimento maior do que o atual dos aeroportos de Curitiba e Porto Alegre.

(ALESSANDRA OGEDA, DC, 16/02/2011)

Maior entrave é a via de acesso

O que mais preocupa o presidente da Fatma, Murilo Flores, na ampliação do Aeroporto Hercílio Luz, são as obras de acesso ao novo terminal.

Apenas metade do projeto tem licença prévia e ainda depende de negociações com o Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A outra metade precisa ser discutida pelos órgãos ambientais e com o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra).

– Desde meados do ano passado, estamos sentando juntos, ICMBio, Fatma e Deinfra, para resolver os problemas que envolvem o projeto – afirma o presidente da Fatma.

O Deinfra reformulou o traçado da pista em 2010. O primeiro trecho, que vai do Estádio da Ressacada ao terminal de passageiros do aeroporto, tem a licença prévia da Fatma. Mas a licença de instalação, para o início das obras, só será liberada depois que ajustes que serão propostos pelo ICMBio forem cumpridos.

– O trecho mais complicado é o segundo, entre o trevo da seta e o estádio do Avaí, porque ele passa no meio da Reserva do Pirajubaé e ainda não foi discutido – diz Flores.

Mesmo que as obras de ampliação sejam concluídas até 2014, como prometido pela Infraero, a licença de operação para que o terminal possa funcionar só poderá ser emitida quando o acesso estiver pronto.

O diretor de projetos e planejamento do Deinfra, William Ernst Wojcikiewicz, explica que as modificações no traçado inicial foram feitas para respeitar os moradores da região, que teriam o bairro dividido pelo meio. O prazo máximo para que as obras comecem é 30 meses antes da data prevista para a conclusão do novo aeroporto.

– Se o aeroporto for concluído em 2014, teríamos que começar as obras de acesso em 2012 – projeta.

O governo federal garantiu R$ 5 milhões em 2010 para a primeira fase, na interseção no Bairro Carianos, mas não liberou esta verba, segundo o diretor do Deinfra. Outros R$ 15 milhões estariam previstos no orçamento deste ano.

– Estes recursos serão utilizados no trecho do trevo da seta até o entroncamento com a Ressacada. Mas falta o governo do Estado estabelecer o quanto irá investir neste trajeto.

Pendências – OBRAS NO AEROPORTO

Primeira etapa (infraestrutura)
– Como está: projeto entregue em dezembro de 2010 à Fatma, que pediu documentos complementares, entregues no final de janeiro. A licitação sai em março e os trabalhos devem começar em agosto.
– O que falta: licença de instalação para o início das obras.
Segunda etapa (terminal de passageiros)
– Como está: projeto em elaboração. Deve ser entregue à Fatma até junho. As obras começariam em março de 2012.
– O que falta: licença de instalação para o início das obras.

NOVO ACESSO
Como está
– o novo projeto foi finalizado no ano passado e dividido em duas etapas. O primeiro trecho, da Ressacada ao terminal de passageiros, tem licença prévia.
– O projeto do segundo trecho, entre o trevo da seta e o estádio, está travado. A licença de operação para o novo aeroporto depende do acesso estar pronto.
O que falta
– A licença de instalação da Fatma para a obra do primeiro trecho depende de negociações do Deinfra com o ICMBio
– Compra de uma área da UFSC
– Desapropriações de casas pela prefeitura
– Redefinição do cronograma das obras.
Fontes: Infraero, Deinfra, Fatma

(DC, 16/02/2011)

Obras do novo aeroporto de Florianópolis devem começar em agosto deste ano

O lançamento do edital de licitação acontece ainda em março. A previsão de entrega do aeroporto é para março de 2014

Infraero e Governo do Estado garantem que o novo aeroporto de Florianópolis ficará pronto até maio de 2014, com o primeiro edital de licitação sendo lançado ainda em março deste ano. O secretário estadual de planejamento, Filipe Mello, explica que as obras devem começar em agosto. “Só não seguirá o cronograma caso aconteça algum imprevisto. Mas estamos fazendo de tudo para entregar a obra dentro do prazo. O serviço está dividido em três fases. A primeira é a parte de infraestrutura, que inclui pátio, taxiway (pista de manobra) e estacionamento”, salienta.

A segunda etapa para construção do aeroporto consiste na obra do terminal para passageiros e outras vinculadas. Além disso, existe uma terceira fase, que abrange questão de combate e prevenção de incêndios pelo Corpo de Bombeiros. Ainda não há prazo para o lançamento desses editais. A obra da fase de infraestrutura deve durar um ano e logo em seguida começar a fase dois.

Segundo Mello, a construção do novo acesso viário para o aeroporto deve ser concluída juntamente com a segunda fase. “Estamos esperando a aprovação da assembleia legislativa, mas acreditamos que isso acontecerá em breve, pela importância que tem essa obra para a Capital. Enquanto isso não acontece, vamos trabalhando com o que podemos para agilizar e não atrasar a entrega”, comenta.

O projeto do aeroporto de Florianópolis está orçado em R$ 420 milhões, com recursos vindos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). O novo terminal está projetado para ser construído em uma área que fica próxima ao Aeroporto Hercílio Luz e terá capacidade para receber até 12 aviões simultaneamente, operando de oito a 12 horas por dia. O projeto também prevê estacionamento para 1,8 mil veículos e cinco pontes de acesso às aeronaves. O terminal poderá receber de quatro a seis milhões de pessoas por ano.

(Por Emanuelle Gomes, ND, 15/02/2011)