Das 98 famílias atingidas pela enchente de 2008 em Florianópolis, 97 esperam um novo lar

Segundo Secretaria de Habitação, viabilizar conjuntos habitacionais de interesse popular não é tarefa fácil na Capital

Depois do desastre, vem a recuperação. Além de retirar famílias de áreas de risco, o poder público deve garantir que esses moradores não retornem para locais inseguros e possam recomeçar a vida em um novo lar. Das 98 famílias atingidas pelas enchentes de novembro de 2008 em Florianópolis, 97 ainda aguardam a construção de conjuntos habitacionais pela Prefeitura da Capital.

A família da dona de casa Josiane Silveira, 30, é uma delas. Josiane está no aluguel social desde o fim de 2008 quando a chuva derrubou o muro da moradia do vizinho e fez o pilar da casa dela ceder. A construção foi interditada e demolida. Ela se mudou com o marido Giovani e o filho Cristian para uma servidão próxima, no morro da Caixa, maciço do Morro da Cruz. “Eu pretendo de uma vez sair do aluguel e reconstruir minha vida, mas ainda não tenho previsão para mudar. Dependo da prefeitura”, afirma Josiane.

Do total de 98 famílias, as oito em condição mais emergencial, receberão novas casas com recursos da Defesa Civil. A primeira já foi construída e cedida à aposentada Maurina Juventina Ramos, 63, moradora da Costeira. “A casa que eu morava já era do meu pai. Era de madeira e tinha muito problema, entrava até rato. Com a chuva, a situação piorou ainda mais”, conta Maurina. Hoje, ela mora com um filho de 28 anos no mesmo terreno, não considerado área de risco, na casa nova de alvenaria. “A vida melhorou muito. Não entra mais ratinho, nada”, diz a aposentada.

As demais famílias aguardam pela construção de apartamentos em um terreno comprado pela prefeitura no bairro Tapera. De acordo com o secretário de Habitação de Florianópolis, Átila Rocha dos Santos, é preciso alterar o zoneamento do terreno em projeto a ser aprovado pela Câmara de Vereadores. Além disso, aprovar o projeto junto à Caixa Econômica Federal e fazer a licitação para a execução das obras. Processo burocrático que indefine o prazo para início da construção.

Maciço do Morro da Cruz deve receber 438 unidades

Segundo o secretário Átila dos Santos, implantar reassentamentos urbanos em Florianópolis não é uma tarefa fácil. “Ás vezes se leva até quatro anos para viabilizar um projeto habitacional de interesse popular”, ressalta. O município tem hoje projeto para construção de 438 unidades, com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, todas no maciço do Morro da Cruz, uma das maiores áreas de risco da Capital, mas não consegue tirar a obra do papel.

“Licitamos quatro vezes e não conseguimos empreiteiras interessadas em construir. Agora, podemos contratar diretamente por meio de convite. Acredito que, ainda este mês, conseguiremos dar início à construção de aproximadamente 50 casas”, explica.

Conforme o secretário, as dificuldades começam em conseguir terreno a preços baixos. Depois, passam pelo desenvolvimento do projeto e aprovação junto à Caixa Econômica, e mudança de zoneamento dos lotes, processo que precisa de aval dos vereadores. “Lidamos ainda com um fator muito difícil: o preconceito social. É preciso um trabalho de convencimento para levar as pessoas para os reassentamentos”, afirma. Santos argumenta que as famílias já instaladas em determinados bairros não querem ter como vizinhos os moradores de casas populares, vindos normalmente de regiões associadas à pobreza e violência.

Oito projetos tramitam na Câmara de Vereadores

Atualmente, existem oito projetos de alteração de zoneamento tramitando na Câmara de Vereadores, referentes à construção de 2.052 unidades habitacionais na cidade. De acordo com o secretário de Habitação, 50% são destinadas a famílias na faixa de zero a três salários mínimos. As demais à faixa de três a seis salários. Cada moradia custa aproximadamente R$ 60 mil à administração municipal e tem de dois a três quartos, sala, cozinha e banheiro. A família contemplada assume uma prestação mensal de cerca de R$ 50 durante um período de dez anos.

Mais de 14 mil famílias estão cadastradas na Secretaria de Habitação. Como o número de casas é bem menor, Átila dos Santos explica que a prioridade é para aquelas em maior condição de risco social. Nos últimos anos foram entregues pela atual administração 38 unidades no Morro do Mocotó, seis no Carianos, 17 na Vila Aparecida e 429 na comunidade Chico Mendes, paralela à Via Expressa (BR-282).

A família de Osana de Jesus, 28, e a da sobrinha Adriana de Jesus, 21, foram contempladas com as moradias no Chico Mendes. Antes, as cerca de dez pessoas moravam em barracões no bairro Monte Cristo em condições subumanas. “É bem melhor morar aqui. Tem muito mais espaço”, conta Osana.

(Maiara Gonçalves, ND, 03/02/2011)