Tragédia política e ocupação irregular

Da coluna de Moacir Pereira (DC, 16/01/2011)

As tristes e comoventes cenas que a televisão vem mostrando sobre esta nova tragédia que se abateu sobre o Rio de Janeiro comportam pelo menos duas advertências: 1. É inadiável uma radical mudança cultural na atuação dos governantes em particular e dos políticos em geral. 2. Torna-se urgente um sistema de prevenção de catástrofes, através de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e dos especialistas em meteorologia para atuação em todo o território nacional.

Tem gente culpando a natureza pela devastadora ação das águas e das terras deslizantes nas cidades cariocas. Há outros que responsabilizam as ocupações irregulares nas encostas dos morros. Um terceiro grupo atribui a calamidade à especulação imobiliária. E existem os que culpam os políticos pelos efeitos destas trágicas ocorrências.

Não há necessidade de nenhuma pesquisa para se concluir que Santa Catarina possui municípios onde aquelas cenas poderão se repetir. Há exemplos muito atuais de invasões descontroladas, de crescimento desorganizado ou de pura ganância da construção civil. Com omissão generalizada.

Exemplos disso não faltam em Florianópolis. Estão aí, nas barbas das autoridades. Quem trabalha no Centro Administrativo ou transita pela SC-401 está vendo crescer aglomerados residenciais nos morros do Saco Grande. Todo mundo pode ver, a cada semana, o surgimento de telhados novos, sinal de acréscimos habitacionais irregulares. Os que sobrevoam a Ilha de helicóptero se espantam com as ocupações irregulares avançando com novas favelas. Há núcleos que surgiram e cresceram sem qualquer ação do poder público. Fato que não se debita apenas aos atuais dirigentes. Todos os gestores têm alguma culpa. Inclusive órgãos ambientais e ONGs, sempre muito ativos com empreendimentos e coniventes com estas ilegalidades.

MUDANÇAS

Primeira providência que precisa ser tomada com urgência pelos prefeitos cujas cidades são destinatárias de fortes migrações: identificar a origem dos migrantes e exigir-lhes algum endereço fixo. Há autoridades que até incentivam ou patrocinam o êxodo de famílias inteiras para Florianópolis, Joinville, Blumenau, Itajaí, etc.

Outra questão grave que se repete em todas as eleições: ligações de energia e água em áreas invadidas. São bem conhecidos candidatos e políticos, vereadores e deputados que conquistaram mandatos incentivando ligações ilegais, mediante a concessão do título e a garantia de votos.

Nos principais núcleos urbanos do Estado, o controle das invasões pode ser feito pelo satélite, dos gabinetes. Basta vontade política. Mas, pelo menos nos partidos de esquerda – é preciso destacar este particular –, as invasões foram protegidas e até incentivadas. Ninguém indagava se estas ocupações representavam alguma ameaça aos ocupantes. Estavam e continuam interessados é no voto.

Desmatamentos podem provocar calamidades? Óbvio que sim. Mas nos deslizamentos ocorridos no Morro do Baú (Gaspar, SC) e agora nas cidades cariocas, as áreas eram densamente povoadas de Mata Atlântica.

Estas tragédias também seriam menos dolorosas se o poder público adotasse outras medidas preventivas, como alertas às populações sobre as condições meteorológicas. Sabe-se que, no Rio, falhou a comunicação.

A natureza tem sido implacável. Mas a tragédia é também causada pelo social. E, no fundo, pela irresponsabilidade política.