Paisagismo da Beira-mar Norte será inaugurado hoje
31/01/2011Centro de Atendimento ao Turista na SC-401 já atendeu mais de 700 visitantes
31/01/2011MPF acompanha situação da Comunidade do Papaquara em Florianópolis
A Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão em Santa Catarina, Analúcia Hartmann, esteve pessoalmente na região do rio Papaquara para avaliar as condições em que viviam os moradores do local. Com a forte chuva que atingiu a Grande Florianópolis no último final de semana, cerca de 171 pessoas daquela localidade do norte da Ilha tiveram que deixar suas residências. As casas construídas nessa comunidade estão em área de preservação permanente e pertencem à União.
Diante dessa situação, as 47 residências inundadas foram interditadas pela Defesa Civil, sendo que os moradores não poderão retornar às suas casas. A prefeitura alega que a área em questão foi ocupada de forma irregular, está em área de risco e os alagamentos são constantes. Todos os moradores foram alojados no ginásio de esportes da escola Jacó Anderle, ao lado do Terminal de Integração de Canasvieiras.
No local, a procuradora Analúcia Hartmann verificou as condições precárias em que viviam aquelas pessoas e constatou muita sujeira, falta de energia elétrica e esgoto correndo a céu aberto. Analúcia se mostrou preocupada com as condições subumanas em que viviam aquelas pessoas, na sua maioria catadores de reciclados, e cobrou do poder público municipal uma solução rápida para o caso. A prefeitura ofereceu às famílias uma indenização e o pagamento de aluguel social.
Segundo a procuradora, há vários anos a prefeitura diz que vem buscando alternativas para as famílias que vivem em comunidades de risco na Grande Florianópolis, mas nenhuma solução efetiva foi apresentada até agora.
Após visitar as casas interditadas pela Defesa Civil, a procuradora se reuniu com os desalojados no ginásio de esportes e, na presença do assessor jurídico da Secretaria de Habitação, solicitou uma reunião de urgência com o prefeito Dário Berger e com os representantes da comunidade.
Além do Ministério Público Federal, estiveram presentes líderes comunitários e representantes da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (UFECO).
(MPF, 28/01/2011)
