A cultura em banho-maria

Secretário Cesar Souza Junior diz que, num primeiro, momento, palavra de ordem é a contenção de gastos
O secretário de Estado da Cultura Cesar Souza Junior congelou os investimentos no setor de cultura até o final de abril. A medida atende determinação do governador Raimundo Colombo, que anunciou a contenção de gastos nos próximos quatro meses para economizar, em todas as áreas do Executivo, cerca de R$ 1 bilhão. Cesar Souza também vai rever regras de acesso aos recursos, que considera pouco claras.

Os produtores culturais terão de apertar o cinto. Do orçamento de R$ 300 milhões, apenas um terço deve ser aplicado nos projetos, cerca de R$ 123 milhões.

Isso se o caixa permitir, já que o Funcultural é um fundo que conta com o repasse de até 5% do ICMS devido pelas empresas. E a decisão de apoiar ou não o fundo depende dos empresários.

– Vamos honrar apenas o que já foi contratado na gestão passada – garante Cesar Souza.

O secretário tem um discurso ousado. Fala em reformas, mudanças, estabelecimentos de regras. Mas, enfrentar uma estrutura arraigada não é tarefa fácil.

Cesar Souza terá de usar de toda habilidade política para negociar com os partidos as indicações para os principais cargos de sua secretaria como, por exemplo, o presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) uma das principais instituições na gestão cultural em SC.

O nome do novo chefe da FCC deveria ter sido confirmado até o final de semana passado, mas, até ontem, apenas especulações movimentavam os bastidores da secrretaria e do meio cultural do Estado.

– Eu gostaria de ter um técnico à frente da FCC, mas existem os compromissos partidários – afirma o secretário, que diz ter recebido três nomes do PSDB.

Ele não revela nenhum nome de possíveis indicados, mas diz que não ficou satisfeito com a lista.

– Não é ninguém que já ocupou o cargo. Não quero falar em nomes para não fritar ninguém – comenta.

Cesar Souza sabe que na FCC reside o calcanhar de Aquiles de sua gestão: a malfadada reforma do CIC, que se arrasta há quase 24 meses sem que se vislumbre a possibilidade conclusão, é um tema tratado com muita cautela.

– Minha assessoria jurídica está analisando toda a documentação do CIC. Dependendo do resultado vamos lançar um novo edital.

jacqueline.iensen@diario.com.br

Centro Integrado de Cultura (CIC)
Situação: o CIC é um espetáculo inacabado. Da reforma que começou em abril de 2009 foram concluídos apenas dois espaços: o Museu de Arte e a sala Lindolf Bell. A área administrativa, as oficinas, camarins, entre outras áreas, ainda estão em obras.
Promessa: não repassar verba para a empreiteira que está realizando a obra, que já consumiu R$ 8 milhões, até que a reforma das duas alas esteja concluída. Não há acabamento em nenhuma das áreas anunciadas como concluídas pela gestão anterior.
Teatro Ademir Rosa e Sala de Cinema
Situação: fechado. Não há previsão de reabertura, nem de início de obras. Os editais foram impugnados pelas empreiteiras.
A promessa: rever os editais e se não houver possibilidade de acordo lançar novo edital.

Conselho Estadual de Cultura
Situação: o Conselho Estadual de Cultural tem um poder limitado na gestão de verbas. Composto por representantes de diversas áreas avalia os projetos, mas a decisão cabe ao comitê gestor formado pelo secretário, presidente da FCC e presidente do Conselho estadual de Cultura.
A promessa: rever a dinâmica de funcionamento do Conselho. Cesar Souza reconhece que as regras atuais permitem manobras, mas não abre mão do comitê gestor.

Editais
Situação: a maioria dos projetos culturais não passa por editais. As verbas são liberadas pelo Comitê gestor.
A promessa: todos os projetos culturais passarão por editais. O comitê gestor não aprovará nada diretamente.

(JACQUELINE IENSEN, DC, 11/01/2010)