Tentativa de acordo para a desocupação do Aterro

Uma nova tentativa de acordo sobre o Camelódromo e o Direto do Campo, em Florianópolis acontece amanhã. A Justiça Federal marcou uma audiência, às 14h, entre as partes envolvidas no processo movido pela União, que está reivindicando a desocupação do imóvel de sua propriedade no Aterro da Baía Sul.

O ato será coordenado pelo juiz Hildo Nicolau Peron, da 2ª Vara Federal da Capital, e servirá para fazer uma nova proposta de acordo ou, dependendo do resultado da tentativa, verificar que medidas já foram tomadas para desocupação da área, prevista para janeiro de 2011.

No início deste ano, depois que as audiências de conciliação promovidas em 2009 não tiveram êxito, o juiz determinou a devolução do imóvel à União. A sentença estabeleceu prazos distintos para a desocupação, de acordo com a natureza e as implicações sociais das atividades dos ocupantes. Para o Camelódromo e o Direto do Campo, o prazo estipulado foi de um ano.

Em 8 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre decidiu suspender o julgamento por 60 dias e enviar o processo ao Sistema de Conciliação.

Além da União, são partes no processo, a Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap) – que explora um estacionamento no local – e associações dos comerciantes.

(DC, 12/10/2010)

A triste sina do aterro
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 13/10/2010)

A Justiça Federal promove hoje, às 14h, mais uma reunião para buscar a conciliação com os ocupantes do Camelódromo Centrosul, localizado no Aterro da Baía Sul. É claro que dificilmente os comerciantes conseguirão reverter a decisão judicial quanto à posse das áreas da União. Mas o triste mesmo é que o aterro continuará mais ou menos do jeito que está, com ocupações que nada têm a ver com a destinação original, projetada pelo urbanista Burle Marx, no início da década de 1970. Como Florianópolis perdeu nestes quase 40 anos! O aterro, do jeito imaginado por Burle Marx, seria um grande e magnífico parque para utilização da comunidade. A politicagem foi responsável pelo arquivamento do projeto. Uma lástima, porque, pelo jeito, não tem mesmo volta.