Projeto de duplicação da rodovia SC-401, em Florianópolis, não sairá do papel neste ano

Processo de licitação das obras entre Jurerê e Canasvieiras ficará para novembro

A conclusão do projeto de duplicação da SC-401, considerada a rodovia estadual mais perigosa de Santa Catarina, deve continuar no papel neste ano. O processo de licitação das obras do trecho entre Jurerê e Canasvieiras, no Norte da Ilha, previsto para começar este mês, não será lançado antes de novembro. A consequência do atraso é que os congestionamentos devem se estender até o primeiro semestre de 2012.

A novela das obras de duplicação da SC-401, que começou em 1995 e deveria ter terminado em 1998 conforme o contrato de concessão da Empresa Engepasa, ainda não conseguiu chegar em seu capítulo final.

O fim da pista simples, que era para ter se tornado realidade em todos os 20 quilômetros da rodovia, permaneceu somente em planos em quase sete quilômetros. Impasses no contrato inicial são apontados como os motivos para a não conclusão da pista dupla, explica o presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Romualdo França.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Spernau, falta somente a liberação da Caixa Econômica Federal (CEF) para que o projeto finalmente se concretize. Ele havia afirmado no início de julho, quando foi assinado o convênio para a duplicação entre o Ministério do Turismo e governo do Estado, que o edital seria lançado na segunda semana do mesmo mês. Só que, até agora, nem sinal de licitação.

O acordo assinado em 1º de julho prevê R$ 11,9 milhões de verbas federais com a contrapartida de R$ 3,4 milhões da Secretaria de Infraestrutura. O Ministério vai liberar R$ 3 milhões para o início das obras e o restante do dinheiro deve ser enviado conforme o avanço da duplicação.

Spernau enfatiza que o projeto da duplicação está pronto, além das licenças ambientais liberadas e do edital de licitação finalizado. O secretário desconhece o motivo da Caixa não ter autorizado ainda a publicação do edital.

— Espero que a liberação aconteça nos próximos dias. É autorizar e licitar — garante Spernau.

Mas o presidente do Deinfra não acredita que o processo de licitação se desenrole este ano devido ao período eleitoral.

Caixa diz que não recebeu documentação

A assessoria da Caixa afirma que não recebeu nenhuma documentação oficial do Ministério do Turismo para que o processo de duplicação da SC-401 seja aberto. O recurso do governo federal só poderá ser empenhado após o repasse.

O Ministério do Turismo afirma que o convênio está em análise pelo Departamento de Infraestrutura Turística do órgão. A assessoria informa que mesmo com a aprovação do projeto e das planilhas orçamentárias, o primeiro repasse poderá ser feito após o segundo turno das eleições, caso ocorra.

— Se realmente o edital de licitação só for liberado pela Caixa em meados de novembro ou dezembro, as obras não deverão sair na próxima temporada — finaliza o secretário de Infraestrutura de Santa Catarina, Rubens Spernau.

(Por Vanessa Campos, Diario on-line, 13/09/2010)