SC ainda é plano A para a construção do estaleiro

Biguaçu continua sendo o local preferido para a empresa de Eike Batista. A frente parlamentar de apoio à implantação do estaleiro OSX no município promoveu uma audiência pública de quase três horas nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa. Representantes do Grupo EBX, que defenderam a sustentabilidade do projeto, deixaram claro que continuam apostando no Estado.

O Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) — órgão ambiental que apresentou parecer técnico contrário à instalação do estaleiro em Biguaçu — não enviou representantes à audiência.

O governador Leonel Pavan acredita que tudo será resolvido e o estaleiro ficará aqui. “Se temos apoio do próprio Ibama, falta apenas um empurrãozinho”, diz. Pavan afirma ser necesária uma vontade política nacional. “Precisamos levar essa discussão a Brasília. Não faltará apoio do governo de Santa Catarina”, afirma.

Na quarta-feira, Pavan integra uma comissão liderada pelo ministro da Pesca, Altemir Gregolin, que vai se reunir com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Segundo Gregolin, a audiência com a ministra deve mostrar a importância do estaleiro para o Estado e pedir agilidade nos trâmites.

O ministro destacou a necessidade de sensibilizar o Ibama para que dê o apoio necessário à Fatma e ao ICMBio e envolver também o Ministério Público, para elucidar as questões ambientais. O catarinense Gregolin se colocou à disposição para liderar o apoio ao empreendimento em nível nacional. “Não podemos permitir que ele (o estaleiro) fuja daqui”, enfatizou.

Audiências públicas serão realizadas daqui a duas semanas

O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, informou que o órgão está analisando as propostas protocoladas pela EBX em maio e que deve concluir os estudos em breve. A população será ouvida quando a entidade tiver concluído a análise, em três audiências públicas, nos dias 20, 21 e 22 de julho, em Biguaçu, Govervador Celso Ramos e Florianópolis. “Exigimos que as audiências tenham pelo menos mil lugares com telões do lado de fora, para que todos possam participar”, comenta Flores.

O ICMBio tem a competência legal de anuir, ou não, o empreendimento, devido à proximidade da Estação de Carijós e principalmente da Reserva do Arvoredo. “Se existir anuência com condicionantes, é preciso se respeitar esses condicionantes, mas a licença ambiental quem tem competência para dar é a Fatma. Licenciamento ambiental não é negar ou aprovar, mas negociar em busca de um caminho comum”, afirma.

EBX se defende frente aos pontos apresentados pelo ICMBio

O diretor de sustentabilidade do Grupo EBX, Paulo Monteiro, afirma que o grupo segue em Biguaçu. “São outras condições. Mas se a negativa continuar como está sendo, sem diálogo, temos que ter o plano B”. Sobre a diferença entre Rio de Janeiro e Santa Catarina, o diretor expõe o contra do Rio, onde foi iniciada uma macrodragagem: “Fomos provocados pelo governador (Sérgio) Cabral, uma vez que, se o estaleiro fosse pra lá, ele não precisaria terminar a macrodragagem, que seria feita por nós”, conta.

O ICMBio de Santa Catarina havia apresentado relatório contrário ao projeto do estaleiro, pontuando os impactos ambientais na Baía Norte. A OSX procurou a Fundação Certi, a Caruso Jr e outra empresa para complementar os estudos, que o ICMBio colocou em xeque. “Foi negativa de 18 itens sem nenhum parecer, apenas negando ponto por ponto. Isso foi um desrespeito aos profissionais que trabalharam no projeto. Também trabalhamos com doutores e mestres”, declara Monteiro.

O diretor do grupo defendeu os estudos encomendados pela EBX, pedindo ajuda aos técnicos presentes na plateia para que, esporadicamente, esclarecessem detalhes das informações apresentadas.

Veja as principais afirmações do diretor, em resposta ao ICMBio:

1) O primeiro problema foi confundir a construção de porto com estaleiro.

2) O processo de dragagem será concentrado nos meses mais frios – entre junho e setembro –, quando os golfinhos migram da Baía Norte (a família de 60 botos cinzas).

3) Não haverá dragagem com aumento de turbidez na água.

4) A dragagem do canal não provocará alterações nas correntes marítimas.

5) Uma área de 0,001% da Reserva do Arvoredo será atingida durante 7 dias, no período de dragagem.

6) Não há risco de erosão no Pontal da Daniela, segundo as simulações feitas no estudo.

7) A concentração de arsênio não será prejudicial, pois não ultrapassa o nível máximo de 70 mg/kg indicado em resolução do Conama. Já existe arsênio depositado no fundo do mar na costa do Estado.

(Por ADRIANA MEYGE, Economia SC, 05/07/2010)