Estaleiro em Biguaçu: Debate na comunidade

Audiências abertas ao público em Gov. Celso Ramos, Biguaçu e Florianópolis vão discutir o projeto

Entidades contrárias à obra do estaleiro OSX em Biguaçu reagem com manifestações às vésperas da semana em que o tema estará em debate na Grande Florianópolis. Três audiências estão marcadas, a partir de amanhã, em Governador Celso Ramos, Biguaçu e Florianópolis para tornar o debate público.

No sábado, ONGs e moradores do Norte da Ilha de SC realizaram uma passeata para alertar a comunidade sobre o impacto ambiental do empreendimento em Biguaçu.

O diretor jurídico da Conselho Comunitário do Pontal, João Manoel Nascimento, diz que as manifestações querem chamar a atenção para os aspectos negativos do estaleiro.

– Estão falando só dos pontos positivos. Mas o equilíbrio das praias do Norte da Ilha vai ser quebrado com a dragagem, impacto apontado pelo parecer do ICMBio. A empresa diz que é seguro, mas ninguém verificou a correção dos dados e cálculos apresentados por ela – argumenta.

Segundo ele, as ONGs e moradores pediram à empresa garantias de que, caso ocorra erosão no futuro, o empreendimento não venha alegar que foi efeito de causas naturais.

– Um pedido com custo zero. Mas que não foi atendido. A OSX também não quer nos assegurar que o estaleiro jamais será transformado em terminal petrolífero ou em um porto de carga. Por que não nos dão essas garantias? – indaga Nascimento.

Outro argumento é de que existe um patrimônio turístico, habitacional e pesqueiro e que o estaleiro vai modificar o perfil econômico da região.

– Não há situação de penúria e desemprego a ponto de se conceder um licenciamento irresponsável – diz.

Para Nascimento, as audiências públicas marcadas para essa semana são precipitadas, uma vez que a comissão especial do ICMBio nacional, que vai revisar o parecer, nem sequer iniciou seus trabalhos.

– Por isso vamos protestar. Ou a Fatma não se importa com o parecer do ICMBio para fazer as audiências à revelia. Ou, o que é pior, já sabe que esse parecer será favorável – afirma.

Murilo Flores, presidente da Fatma, órgão ambiental do Estado, explica que as audiências não são conclusivas para o licenciamento ambiental.

– Elas têm caráter informativo, para levar o debate ao conhecimento público. Por enquanto, só quem está a par são as ONGs e a empresa. Agora é hora de envolver a comunidade – diz.

(DC, 19/07/2010)