Debate sobre o anel viário no entorno da Grande Florianópolis acontece no Parlamento

Estudos, sugestões e propostas de alteração da praça de pedágio localizada no município de Palhoça e do contorno rodoviário da BR-101, na Grande Florianópolis, foram o foco da reunião proposta pela Bancada do PT, juntamente com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O encontro foi realizado durante a manhã desta segunda-feira (19/04), no Auditório Antonieta de Barros. Além de parlamentares, prefeitos municipais e entidades, o representante da detentora da concessão da obra, a Autopista Litoral Sul, do Grupo OHL Brasil, também marcou presença.

O assunto já foi tema de várias manifestações em Plenário, bem como de uma audiência pública realizada na Casa no dia 29 de março, promovida pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano. Na ocasião, a reunião ficou prejudicada pela ausência dos representantes da ANTT e Autopista Litoral Sul, que são os responsáveis pela obra. Porém, hoje, eles não só estiveram presentes, como também se manifestaram sobre a construção de 47 quilômetros de rodovia, que inicia no Km 175 da BR-101, junto à ponte do rio Inferninho, na divisa entre Biguaçu e Tijucas, e segue até o posto de pedágio de Palhoça, no rio Cubatão, Km 221. A finalidade da obra, prevista no projeto de duplicação da rodovia, é desafogar o trânsito pesado da BR-101.

Andamento

O diretor da ANTT, Mário Rodrigues Júnior, falou dos aspectos jurídicos e legais do processo de concessão da obra e do que de concreto existe na questão. Sobre a obra, ele afirma: “O projeto funcional já está pronto e a empresa executora já foi contratada. A obra vai ser iniciada em 2011, mas ainda não tenho uma data específica”. O diretor alerta que no decorrer do processo podem ocorrer atrasos e algumas alterações de percurso devido às licenças ambientais, por exemplo.

O dirigente ainda se desculpou pela ausência na audiência pública promovida pela Comissão de Transportes. Ele afirmou que a agência faz questão de debater todo e qualquer assunto que interesse à sociedade e, ainda, que tem como propósito o atendimento ao usuário.

Rapidamente, o diretor superintendente da Autopista Litoral Sul apresentou as etapas da concessão rodoviária, desde o projeto funcional até a execução da obra. Márcio Protta destacou que o estudo de impacto ambiental está em andamento, sendo que o resultado poderá alterar o projeto básico.

Preocupação

Tanto o deputado Reno Caramori (PP) como o deputado Edison Andrino (PMDB) não acreditam que o anel viário comece a ser construído em 2011, dada as várias exigências legais que envolvem a questão. Além da preocupação com os prazos para a construção da alça de contorno da Grande Florianópolis, os parlamentares cobram uma maior clareza nas responsabilidades contratuais relacionadas à praça de pedágio, em Palhoça.

Também participaram o deputado Décio Góes (PT) e a deputada Angela Albino (PCdoB), o deputado federal Gervásio Silva (PSDB/SC), a senadora Ideli Salvatti e o deputado federal Cláudio Vignatti, ambos do PT.

(Por Andreza Matos de Souza, Alesc, 19/04/2010)