Dívida ameaça a coleta de lixo

Empresa que recolhe entulho em Florianópolis terá de vender parte da frota

Dos 39 caminhões usados para a coleta de lixo em Florianópolis, 21 podem ser leiloados na semana que vem para o pagamento de uma dívida da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap). Se não houver acordo com a empresa credora, parte dos entulhos deve ficar na rua.

Ovalor da dívida chega a R$ 2,7 milhões e o leilão deve ocorrer no dia 25 deste mês. Com o dinheiro, a prefeitura, responsável pela Comcap, acabaria com a disputa, que começou em 1996.

Há 14 anos, a empresa Formacco, que era responsável por transportar o lixo da estação de transbordo, no Bairro Itacorubi, até o aterro sanitário, em Biguaçu, ameaçou parar o serviço, argumentando que os valores pagos eram menores do que os custos do trabalho.

A prefeitura garantiu judicialmente que a empresa não interrompesse o serviço. A Formacco começou a questionar os preços em ações judiciais e a pedir para repor perdas.

No final de 2004, a prefeita Angela Amim havia fechado um acordo com a empresa para pagar os valores reivindicados, que era de R$ 1,5 milhão na época – o pagamento não chegou a ser feito. Sem concordar com o que foi determinado, a gestão atual, de Dário Berger, tentou desfazer o acordo. Não teve sucesso.

Prefeitura afirma que deve pagar R$ 140 mil

Para o procurador do município, Jaime de Souza, a dívida com a empresa Formacco não ultrapassaria os R$ 140 mil. O valor não conta com os juros aplicados desde 2004.

A primeira etapa do leilão, chamada de praça, ocorreu no dia 11 deste mês. Os caminhões já poderiam ter sido vendidos, mas não houve empresas interessadas.

– Infelizmente, não tivemos como suspender o leilão. Estou esperançoso de fazer acordo com a empresa antes da segunda praça. A intenção é pagar o débito de forma parcelada – contou o procurador.

Com a mesma esperança de chegar a um acordo com a Formacco, o presidente da Comcap, Ronaldo Freire, disse que não acredita que vai ficar sem os caminhões. Ele admitiu que isso traria um grande problema para a cidade, que produz 450 toneladas de lixo por dia. Os 21 caminhões em questão são os mais novos da frota.

O advogado da Formacco, Waltoir Menegotto, ressaltou que aceitará discutir as formas de pagamento, mas não a redução do valor.

A disputa na Justiça

1996
Começa a discussão entre a prefeitura e a empresa Formacco por causa dos valores dos serviços prestados. A prefeitura move ação contra a empresa, que ameaçava parar, para que o lixo não acumulasse na estação de transbordo, no Bairro Itacorubi.

1998
A empresa pede na Justiça atualização dos valores pagos pelos serviços.

2004
A prefeitura faz acordo com a Formacco, se comprometendo a pagar R$1,5 milhão.

2005
Empresa e prefeitura, com nova gestão, discutem o valor em juízo, mas não chegam a acordo. A administração municipal tenta desfazer o acordo anterior por não concordar com o valor da dívida.
2010
A Justiça determina que a prefeitura, responsável pela Comcap, coloque caminhões em leilão para pagar a dívida.
Fonte: procurador do município, Jaime de Souza

(DC, 17/03/2010)