Copenhague: acordo furado

Em uma decisão sem precedentes na história das negociações climáticas, a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas optou na manhã deste sábado em apenas “tomar nota” do “Acordo de Copenhague”, declaração final do encontro que havia sido elaborada por 30 países.O único documento de relevância negociado na capital dinamarquesa foi rejeitado por pelo menos 5 delegações, o que levou a presidência da COP a listar quais países apoiam o acordo.

Em termos práticos, a decisão da plenária da conferência acabou por diminuir ainda mais o peso do acordo que foi costurado principalmente pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, com apoio de seus pares no Brasil, China e Índia. Antes mesmo do final oficial da COP15, a maioria dos participantes já considerava o resultado um tremendo fracasso, pois o único acordo proposto não possui qualquer indicação de metas de redução de gases de efeito estufa.

A única meta climática presente no texto é a que limita o aumento da temperatura a 2°C. Outros alvos de longo prazo, como redução de 50% de emissões globais em 2050, que tinham sido colocados em versões preliminares do acordo, desaparecam da versão final. Até mesmo a União Européia, que apoiou o documento não parecia totalmente satisfeita. “Eu tenho que dizer que estou desapontado, o nível de ambição é muito inferior ao que gostaríamos”, disse o comissário do bloco, José Manoel Barroso.

Na verdade, o “Acordo de Copenhague” foi uma declaração política para manter as negociações climáticas em andamento. Entre as decisões de Copenhague está um comprometimento de que as metas serão decididas até a próxima reunião do clima, a COP16, que ocorrerá no México. “Estou consciente que isso é apenas o começo”, declarou o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon , em conferência de imprensa após o fechamento das negociações.

Acordo sem apoio

Apesar de ter sido submetida para a aprovação de outros 30 países antes de ir à plenária da COP 15, a proposta do “Acordo de Copenhague” gerou revolta em diversas delegações, que acusaram a presidência da conferência de agir de forma pouco democrática ao apoiar a apresentação de um texto a poucas horas do fim do encontro.

A revolta de muitos delegados foi ampliada pelas coletivas de imprensa dadas pelos países que apoiavam o “Acordo de Copenhague”. Tão logo deixou o Bella Center, o centro de convenção onde ocorria a COP15, o presidente americano, Barack Obama, encontrou-se com imprensa para dizer que um acordo havia sido alcançado. “É melhor um acordo fraco, do que não ter um acordo”, disse. O que não mencionou foi a fato que até mesmo a proposta pouco ambiciosa precisava ser votada na plenário da COP15. O mesmo gesto – anúncio antecipado do acordo – foi repetido pelo primeiro-ministro do Reino Unido Gordon Brown e o comissário da União Européia, José Manoel Barroso.

Mas tão logo a sessão plenária foi iniciada, por volta das 2h30 da madrugada de sábado, Venezuela, Bolívia, Nicaragua, Cuba e Tuvalu se posicionaram contra o documento do Basic+EUA (Brasil, África do Sul, India e China, mais Estados Unidos). “Vimos um acordo ser anunciado antes mesmo que ele nos tivesse sido apresentado. Isso é um golpe de estado contra o sistema das Nações Unidas”, disse uma delegada venezuelana.

O impasse com estes países evoluiu durante toda a noite e, por volta das 8hs (horário local), as negociações estiveram muito perto de terminar sem aprovar o “Acordo de Copenhague.” O ministro de Energia do Reino Unido, Ed Milliband, decidiu intervir e propôs que se pudesse ter um acordo sem consenso. Ou seja, um documento que listasse as partes que concordam e aquelas que não.

O argumento de Milliband para convencer a plenária sobre sua proposta era de que, aprovando o acordo, seria ao menos possível iniciar a operação do Fundo Imediato, cujo orçamento é de US$ 30 bilhões para serem gastos na mitigação e adaptação às mudanças climáticas entre 2010 e 2012.

Saindo pela porta dos fundos

Do lado do Brasil, as coisas ficaram um pouco estranhas. Tão logo as conversas entre Lula, Obama e os líderes da China e Índia terminaram, as três principais figuras da delegação brasileira – a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o negociador-chefe, Luiz Figueiredo Machado, e o próprio Lula, deixaram o Bella Center sem serem notados e sem falar com a imprensa. Ao mesmo tempo, as duas autoridades que assumiam as negociações naquele momento, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o embaixador extraordinário para Mudanças Climáticas, Sérgio Serra, falavam abertamente em “decepção” e “medidas insuficientes.”

As organizações não governamentais interpretaram o gesto de Lula como uma mensagem de insatisfação com os resultados de Copenhague, mesmo com o apoio prestado à declaração final.

(Gustavo Faleiros, O ECO, 19/12/2009)