Fatma promete agilidade

Depois da Operação Moeda Verde, que derrubou tanto a credibilidade da Fatma com a opinião pública quanto a autoestima dos funcionários, o presidente da fundação, Murilo Flores, prepara uma reestruturação que promete dar mais agilidade e transparência ao licenciamento ambiental no Estado.

Flores faz questão de esclarecer que licença ambiental não é um ato burocrático como a concessão de um alvará, embora seja simples em alguns casos. A demora ocorre, explica ele, por causa dos estudos mais detalhados que são necessários para garantir a integridade do meio ambiente.

– Muitas vezes, precisamos fazer cálculos, simulações matemáticas, avaliar o comportamento das correntes marítimas, nos casos de marinas, observar os efeitos na fauna e na flora. É um processo que envolve observação orgânica e requer grande aprofundamento – explica.

Além de precisar da anuência de outros órgãos ambientais, como o Ibama, o ICMBio e o Iphan, a Fatma depende também dos próprios empresários.

– Temos problemas internos, precisamos de mais gente e estamos contratando. Serão 78 novos funcionários, entre biólogos, geólogos e engenheiros de alto nível técnico. Mas também ocorre displicência por parte dos interessados, que trazem estudos incompletos e demoram até dois anos para entregar um documento solicitado. Em 99% dos casos de demoras excessivas, a responsabilidade é do empreendedor – justifica.

Atualmente, a Fatma tem apenas 280 funcionários efetivos e um total de 500 pessoas, com os profissionais cedidos e terceirizados. Mas o contingente é insuficiente para atender a uma demanda crescente.

– Nós licenciamos desde postos de gasolina até empreendimentos de US$ 1 bilhão, como o estaleiro de Biguaçu, do Eike Batista – argumenta.

Sistema online irá elevar a transparência

Flores promete para o início de 2010 a implantação de novo rito de licenciamento, que está em processo de informatização. Ele prevê o monitoramento online de todas as etapas.

– O empreendedor vai poder acompanhar pela internet em que fase o processo está. No momento da entrada, vai disparar um cronômetro. Cada vez que a Fatma pedir um documento, o cronômetro será interrompido. E só volta a andar quando a documentação for entregue. Desta maneira, todos saberão a responsabilidade da demora.

A própria Fatma terá prazos máximos para cumprir. O sistema prevê a emissão de relatórios que devem melhorar o trabalho dos técnicos.

– A Fatma é parte dos problemas, mas não é culpada por tudo. Alguns processos, pela complexidade, realmente demoram. Temos que lidar também com suspensões judiciais.

Um exemplo é a fábrica de fosfato da Bunge em parceria com noruegueses, a IFC, em Anitápolis, cuja Licença Ambiental Prévia (LAP) demorou quatro anos. E quando foi concedida, a ONG Montanha Viva conseguiu paralisar o processo na Justiça.

Apenas processos de pequenas centrais hidrelétricas, a Fatma tem 200, que estão sendo avaliados por ordem de entrada. Projetos de interesse público não entram na fila, como obras de saneamento da Capital ou desassoreamento do Rio Itajaí.

– Mas obras importantes de Florianópolis, como a Via Expressa Sul e a Beira-Mar Continental estão liberados. Já a duplicação do acesso ao aeroporto é mais complicada porque entra no mangue, reserva federal que depende do ICMBio.

(DC, 15/11/2009)