Prefeitura quer R$ 1,2 bilhão para investir

Orçamento 2010 prevê incremento de 14% na arrecadação

O prefeito em exercício da Capital, João Batista Nunes (PR), entregou ontem a Gean Loureiro (PMDB), presidente da Câmara de Vereadores, a proposta de orçamento do município para 2010. A previsão da prefeitura é arrecadar R$ 1,2 bilhão no próximo ano. Agora, os vereadores têm até o início de dezembro para votar o projeto.

O valor é 14,1% superior ao de 2009, que foi de R$ 1,09 bilhão. Segundo o secretário de Finanças e Planejamento, Augusto Cezar Hinckel, a prioridade é dar continuidade aos projetos e programas da prefeitura, como de asfalatamento de ruas e avenidas e o atendimento em unidades de saúde.

O orçamento também destaca uma série de obras consideradas fundamentais, como o elevado do Trevo da Seta (obra já iniciada, mas com execução até outubro de 2010), o elevado do Rita Maria e a conclusão da Beira-mar Continental. Outras obras com recursos garantidos são a finalização da revitalização da Avenida Beira-Mar Norte, melhorias na Rua Antônio Edu Vieira (Bairro Pantanal), conclusão da Cidade do Samba e construção da Arena Multiuso no Sapiens Parque.

O secretário destaca que, neste ano, a expectativa é que a previsão orçamentária se confirme. No ano passado, a prefeitura havia projetado uma arrecadação de R$ 1 bilhão, o que não aconteceu devido à crise mundial e à redução dos repasses dos governos estadual e federal.

– Estamos trabalhando com números mais otimistas para 2010. E esperamos que desta vez as projeções se confirmem, sem nenhuma surpresa negativa – comenta Hinckel.

Ainda pode haver reflexo da crise

Apesar da recuperação da economia, os reflexos da crise ainda são sentidos nos cofres da prefeitura. A instabilidade não chegou a comprometer a receita própria do município, mas reduziu sensivelmente os repasses. Somente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a queda pode chegar a R$ 21 milhões até o fim do ano. De acordo com o secretário municipal da Receita, Sandro Fernandes, inicialmente a prefeitura esperava receber do governo federal, via FPM, em R$ 85 milhões.

O valor, no entanto, já foi recalculado e não deve passar de R$ 64 milhões. Com relação ao governo estadual, somente de ICMS, a expectativa era a entrada de R$ 97,6 milhões no cofre da prefeitura, mas o montante deve fechar o ano em R$ 85 milhões.

– São quase R$ 3 milhões a menos por mês. Para uma cidade como Florianópolis isto é muito – assinala Fernandes.

(DC, 16/10/2009)