Por Dieve Oehme (Sambaqui na Rede, 22/09/2009)

O prefeito Dário Berger assinou o decreto de convocação para a 2ª Conferência Municipal de Cultura e constituiu a comissão organizadora do evento, que será presidida por Dennis Radünz, Coordenador de Patrimônio da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC). Marcada para os dias 2 e 3 de outubro, a conferência local vai discutir e elaborar propostas de políticas públicas para a valorização, fortalecimento e democratização da cultura em âmbito municipal, estadual e federal. A abertura do evento será no dia 2 de outubro, no Teatro Álvaro de Carvalho, às 19h.

Com o tema “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, o encontro municipal deve reunir gestores, artistas, pensadores, ativistas culturais, produtores, empresários, e sociedade civil como um todo. As palestras e a plenária serão realizadas no dia 3 de outubro, no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), das 8h às 20h.

Cinco eixos temáticos devem nortear os debates, conforme diretrizes sugeridas pelo Ministério da Cultura: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Gestão e Institucionalidade da Cultura; e Cultura e Economia Criativa. As propostas aprovadas no encontro municipal serão encaminhadas ao evento estadual, marcado para o dia 25 de novembro, em Florianópolis. Já a Conferência Nacional de Cultura será realizada de 11 a 14 de março de 2010.

Mobilização

Para divulgar as informações sobre a 2ª Conferência Municipal de Cultura e mobilizar o setor em Florianópolis, a Fundação Franklin Cascaes criou um blog [link ao lado]. As unidades da FCFFC estão disponíveis para sediar reuniões setoriais da classe artística e cultural, que se mobiliza para o evento. Informações podem ser obtidas pelos telefones 3333-1322 e 3324-1415.

Durante a conferência local serão escolhidos os delegados para representar Florianópolis na etapa estadual. Se mobilizar mais de 500 participantes, o município poderá eleger 25 representantes. Além disso, no evento serão eleitos os 15 membros da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), conforme estabelece o substitutivo global ao projeto de lei 13.063/2008, aprovado pela Câmara de Vereadores, por unanimidade, no início do mês.

Resultado de um acordo entre o legislativo, Fundação Franklin Cascaes e Fórum Cultural de Florianópolis, a matéria alterou os dispositivos da Lei 2.639, de 1987, que criou o Conselho Municipal de Cultura, mas que nunca foi constituído. Pela nova proposta, o CMPC será um órgão deliberativo, consultivo e normativo de assessoramento ao poder executivo, com 30 membros. Quinze serão designados pelo prefeito e os demais, representando a sociedade civil, serão eleitos na Conferência Municipal de Cultura.

O Superintendente da Fundação Franklin Cascaes, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, afirma que o poder público está empenhado não só na realização de uma conferência democrática e participativa, como também na efetiva implantação do conselho. “Esse é um momento muito especial, pois vamos tornar realidade um anseio da classe artística e cultural, resolvendo uma situação que se arrastava há 22 anos”, destaca.

O gestor da FCFFC defende ainda a criação do Fundo Municipal de Cultura e a elaboração do Plano Municipal para a área cultural. “Com esse arcabouço, teremos uma política de Estado para a cultura, ultrapassando as questões de governo. Isso colocará Florianópolis em sintonia com as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura”, conclui Rodolfo Pinto da Luz.