Tribunal aplica penalidades aos sindicatos

A decisão confirmada ontem pelo Tribunal Regional do Trabalho de SC (TRT/SC) de multar os sindicatos dos trabalhadores e das empresas pela greve dos ônibus no mês passado, na Grande Florianópolis, poderá fazer com que o usuário volte a pagar, pelo menos por alguns dias, o valor da tarifa antiga.

Isso se não houver recurso das empresas. O TRT/SC manteve em R$ 300 mil o valor das multas aos dois sindicatos das empresas (Setuf e Setpesc) e em R$ 150 mil para o sindicato dos trabalhadores (Sintraturb).

Os R$ 300 mil deverão ser convertidos em desconto na tarifa, tendo como base o valor antigo da passagem. Os cálculos do TRT indicam que as empresas devem aplicar o valor antigo da tarifa (com R$ 0,10 a menos do atual valor) durante 12 dias. O TRT/SC levou em conta os 250 mil usuários do sistema por dia.

Segundo a assessoria de imprensa dos sindicatos, o cálculo do desconto não ficou bem esclarecido. Deonísio Linder, da direção do Sintraturb, avisou que também vai avaliar a possibilidade de entrar com recurso.

As penalidades foram por descumprimento da ordem judicial que obrigava a manutenção de frota mínima de ônibus em circulação, o que não aconteceu durante as 68 horas de paralisação do serviço.

O valor da passagem para o passageiros também depende do subsídio da prefeitura. Para reduzir o valor, o poder público estuda a abertura de shoppings nos terminais.

A intenção é construir salas que seriam alugadas para serviços como panificadoras e escritórios.

(Diogo Vargas, DC, 04/08/2009)