Impacto ambiental de instalação de fosfateira em Anitápolis preocupa moradores

Assunto foi tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira

O debate sobre a exploração de uma mina de fosfato e sobre a criação de uma fábrica de fertilizantes em Anitápolis, na Grande Florianópolis, levou 200 pessoas nesta quinta-feira à Assembleia Legislativa, na Capital.

A implantação da empresa deve gerar 1,2 mil postos de trabalho, mas com grandes riscos de danos ambientais.

A reserva de fosfato de Anitápolis desperta o interesse de empresas de fertilizantes desde 1976. Além dos empregos temporários, a indústria deve gerar 423 postos de trabalho direto após a instalação e R$ 2,5 milhões em impostos arrecadados pela prefeitura do município. Para ser implantada, porém, uma barragem será construída no Rio Pinheiros e 247 hectares (equivalente à 350 campos de futebol) de Mata Atlântica serão suprimidos.

A audiência pública foi solicitada por entidades contrárias à exploração da jazida de fosfato de Anitápolis. A indústria que pode ser implantada na cidade deverá fabricar, a partir do fosfato, 200 mil toneladas por ano de fertilizantes.

Representantes da empreendedora do projeto, a Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), criada em parceria entre as multinacionais Bunge e Yara Brasil Fertilizantes, e da prefeitura de Anitápolis não participaram do debate.

Na audiência, o promotor Luís Eduardo Souto disse que o Ministério Público do Estado não é contrário à instalação da indústria, pois a jazida é de utilidade pública e de interesse do Brasil. Souto afirmou que o problema é a falta de políticas públicas catarinenses que permitam saber o impacto do empreendimento no meio ambiente.

O promotor explicou que a empresa precisará de água para funcionar, mas que o Estado não tem um projeto de política de recursos hídricos e que não há conhecimento da quantidade de água existente nos rios catarinenses.

— Não sabemos se quantidade de águas que temos é suficiente para as atividades econômicas do Estado. Sem políticas públicas de planejamento ecológico e econômico é difícil saber o impacto do empreendimento — acrescentou.

O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, afirmou que os danos ambientais existirão, mas que a licença de implantação só será concedida se a IFC realizar programas de preservação. Para compensar o desmatamento da Mata Atlântica, por exemplo, uma área equivalente deverá ser recuperado. Monitoramento da água, do solo e do ar precisará ser realizado para garantir que eles não estarão sendo contaminados.

A Fatma concedeu licença prévia em abril deste ano, após três anos de estudos e a elaboração de um relatório de 3 mil páginas. Junto com a licença, a lista dos 30 programas ambientais que deverão ser desenvolvidos foi entregue à IFC.

(DC, 17/07/2009)