Pouco antes da meia-noite de ontem, em meio à negociação com as empresas de transporte coletivo da Capital, o prefeito Dário Berger deu uma garantia: a greve acaba nesta sexta-feira e os ônibus voltam a circular. A certeza do prefeito se baseava nas armas que ele usava nas conversas com o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Setuf): ou a entidade aceitava um acordo ou a prefeitura iria intervir no sistema.

Até o fechamento desta edição, o que havia de mais concreto era a promessa do prefeito. As empresas, que durante a tarde chegaram a conviver com a tese da intervenção, pareciam ter recuado e tentavam a conciliação. A chance de que a tarifa suba, com acordo ou intervenção, é de quase 100%. O mesmo vale para o reajuste dos trabalhadores. O impasse estava em quem pagaria o valor reatroativo a maio nos salários.

Ao longo do dia, as empresas levaram dois golpes duros por conta da greve, que começou na terça-feira. O primeiro foi a ameaça de intervenção, anunciada no início da noite.

Horas mais tarde, a juíza presidente do Tribunal Regional do Trabalho em SC, Marta Villalba Falcão Fabre, multou em R$ 300 mil o Setuf e o outro sindicato patronal, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setpesc). Foram R$ 50 mil de multa por dia de greve a cada entidade. Se a paralisação continuar, a multa vai crescer.

Decreto de intervenção já era analisado ontem

Apesar do rombo no bolso, a maior pedra no sapato das empresas é a intervenção, que representa a perda da concessão do serviço para o poder público. A medida agrada aos trabalhadores e poderá começar a ser colocada em prática ainda hoje se a categoria aceitar e se não houvesse acordo com as empresas durante a madrugada.

O prefeito chegou a dar prazo até a meia-noite para empresas e trabalhadores entrassem em acordo. A negociação passou deste horário e não havia encerrado até o fechamento desta edição

A prefeitura anunciou intervenção, mas não assinou decreto. Segundo o vice-prefeito e secretário de Transportes, João Batista Nunes, a decisão atingirá as empresas Transol, Canasvieiras, Insular, Estrela e Emflotur.

Duas delas – a Estrela e Emflotur – são conjugadas com a rede intermunicipal na Grande Florianópolis. Isso faz com que a prefeitura estude juridicamente como seria feita a intervenção.

Caso o poder público assuma a gestão do transporte coletivo, o usuário não deixará de pagar a tarifa mais alta. O vice-prefeito disse que não há como deixar de repassar às tarifas o reajuste dos salários dos trabalhadores.

O aumento deverá ser de R$ 0,15, valor mais cogitado até a noite de ontem. Se confirmado, será o segundo acréscimo neste ano.

– É uma medida radical que tomamos. Mas foi a saída para restabelecer a ordem na cidade e abrir o debate sobre a eficiência do sistema – assinalou João Batista.

Lei deve servir como base para decreto

Os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Urbano da Grande Florianópolis (Sintraturb) disseram que a intervenção poderia representar o fim da greve, mas que precisam convocar assembleia da categoria para analisar o caso.

Os detalhes da intervenção não eram conhecidos até o fechamento desta edição nem pela prefeitura. Na lei municipal que regulamenta a concessão do transporte coletivo existe um capítulo que trata do tema.

Se a negociação não levasse a um acordo, o procurador-geral do município, Jaime de Souza, definirá o texto do decreto. O impasse entrou pela madrugada. A Capital foi dormir sem saber se a sexta-feira será normal ou mais um dia de confusão.

(DC, 03/07/2009)