Edital dos Pontos de Cultura

Prazo final de inscrições é 31 de março. Projetos selecionados receberão R$ 180 mil cada

Termina em 31 de março o prazo de inscrições para o Edital dos Pontos de Cultura, fruto de parceria entre o Governo do Estado de Santa Catarina e o Governo Federal. A seleção, aberta desde 3 de novembro, é destinada às instituições da sociedade civil responsáveis por ações de caráter cultural, sem fins lucrativos.

O edital vai selecionar 60 projetos para conceder apoio financeiro, que será de até R$ 180 mil por projeto, distribuídos em um período de três anos. Ao todo serão investidos R$ 10,8 milhões, recursos oriundos do Programa Mais Cultura – Pontos de Cultura e do Governo do Estado. Todos os projetos deverão ser provenientes de entidades de caráter cultural, que explorem diferentes meios e linguagens artísticas, empenhadas na inclusão social e na construção da cidadania, seja com geração de emprego e renda, seja por meio de ações de fortalecimento das identidades culturais.

O ponto de cultura deverá funcionar como um instrumento de pulsão e articulação de projetos já existentes nas comunidades de Santa Catarina, desenvolvendo ações continuadas em pelo menos uma das seguintes áreas: culturas populares, grupos étnico-culturais, patrimônio material, audiovisual e radiodifusão, pensamento e memória, culturas digitais, gestão e formação cultural, expressões artísticas e/ou ações transversais. O prazo de validade das propostas habilitadas será de dois anos, a partir da publicação do resultado.

A seleção é voltada para pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, de natureza cultural: associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou entidades tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS). A entidade candidata deve ter atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos no Estado de Santa Catarina.

A avaliação técnica do projeto será realizada por comissões compostas por representantes do Governo do Estado e especialistas da sociedade civil, indicados pelo Conselho Estadual de Cultura, com reconhecida competência nas áreas. Todos os critérios para a seleção estão disponíveis no Edital.

Informações detalhadas sobre o Edital estão no link “Downloads” do site da Fundação Catarinense de Cultura (www.fcc.sc.gov.br), ou no site www.sol.sc.gov.br.

Mais informações: (48) 3212-1900 / 3953-2348 ou pontosdecultura@sol.sc.gov.br

(FCC, 24/03/2009)