MPSC investiga se medidas adotadas evitam novos desmoronamentos na SC-401

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu inquérito civil para investigar se já foram adotadas medidas suficientes para evitar novos desmoronamentos na rodovia SC-401, em Florianópolis. O Promotor de Justiça Sandro José Neis, com atuação na área do meio ambiente no Norte da Ilha, requisitou à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) a realização de uma vistoria no local e informações para o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra).

Com base em reportagem veiculada na mídia sobre a possibilidade de novos deslizamentos de terra na rodovia, Sandro José Neis solicitou ainda para a Fatma a confecção de um relatório sobre a situação da região lateral da rodovia (morro onde houve o desmoronamento). O Promotor de Justiça quer saber quais foram os danos ambientais causados pelos deslizamentos, quais as medidas já adotadas para minimizar ou reverter tais danos e se as providências adotadas são suficientes para evitar risco às pessoas que trafegam pela rodovia.

Sandro José Neis também solicitou ao Deinfra informações, devidamente documentadas, sobre as providências que estão sendo adotadas para evitar danos à sociedade e ao meio ambiente. O procedimento foi instaurado no dia 5 de fevereiro.

(Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC, 11/02/2009)