Municípios Catarinenses têm assegurados 25% como fundo social em 2009

Cultura, Turismo e Esporte são temas do VI Congresso Catarinense de Municípios. O evento termina nesta quinta-feira (4), às 18h, no CentroSul, em Florianópolis.

O secretário Estadual de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel, foi um dos palestrantes do evento. O secretário explicou o funcionamento do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC) que, desde sua implantação em julho de 2005 até o mês de novembro de 2008, investiu R$ 373 milhões, representando 1,2% da receita líquida do Estado. “Nenhum estado brasileiro investe este montante nessas três áreas”, disse Knaesel. Segundo ele, no Brasil a economia do lazer representa apenas 3% do PIB, média muito abaixo de outros países como França e Espanha, mas Santa Catarina já possui 7% do Produto Interno Bruto – PIB da Cultura, turismo e esporte.

“Está na Assembléia Legislativa o projeto de mudança na Lei dos fundos para o ano de 2009, garantindo também aos municípios o repasse dos 25% como fundo social”, diz o secretário. Para os novos prefeitos, o secretário explicou que o processo é burocrático, mas garante transparência e gera oportunidade para que todos possam participar desses financiamentos que são destinados não apenas aos municípios, mas também a entidades não-governamentais, sem fins lucrativos e pessoas físicas, desde que sejam atletas ou produtores culturais. E finaliza dando uma ótima notícia aos presentes. “Nós estamos adiando o prazo para entrega de projetos até janeiro de 2009, para darmos oportunidade aos novos prefeitos eleitos ou reeleitos, pois se já tivéssemos fechado dentro do cronograma, que era novembro, estaríamos prejudicando quem assume em janeiro”.

A partir das 15h30, desta quinta-feira (4), o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias apresentará a Política Nacional de Assistência Social aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais que participam do VI Congresso Catarinense de Municípios, realizado pela FECAM e as associações de municípios. O evento encerra as 18h.

(Jornal Metropolitano, 04/12/2008)