Ampliação dos Pontos de Cultura em SC ainda está no papel

Quase quatro meses após o anúncio oficial do projeto, a ampliação dos Pontos de Cultura em Santa Catarina ainda não saiu do papel. Pendências no acerto de contas entre Estado e União vêm impedindo a liberação dos R$ 2,5 milhões destinados ao programa este ano.
A parcela é a primeira de um montante de R$ 10,9 milhões voltados para ao financiamento de projetos de caráter cultural sem fins lucrativos em cidades catarinenses até 2010.
Os recursos foram assegurados no início de janeiro com a assinatura de uma parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria Estadual de Turismo, Cultura e Esporte. A intenção é elevar de 14 para 60 o número de Pontos de Cultura em Santa Catarina.
O lançamento do edital para seleção dos contemplados, contudo, foi barrado pelo próprio sistema de cadastro do programa, que verificou dívidas de outras secretarias do Estado com a Fazenda Federal.
– Se o Estado não está 100% adimplente com a União, o sistema impede o pagamento desse e outros projetos – explica o secretário de Programas e Projetos Culturais do MinC, Célio Turino, que participou do lançamento do projeto em Florianópolis.
Segundo Turino, a situação é comum. O problema geralmente ocorre por falhas na prestação de contas, sobretudo das secretarias de Saúde, que mantém vários convênios com o governo federal.
– A secretaria não tem nenhuma pendência em suas prestações de contas, mas infelizmente outras estruturas do governo têm – defende o secretário Gilmar Knaesel.
A questão foi encaminhada à Secretaria Executiva de Articulação Nacional e à Secretaria da Fazenda, responsáveis por solucionar as pendências e garantir a liberação das verbas destinadas aos Pontos de Cultura. Cada ponto selecionado receberá R$ 180 mil, dividido em três parcelas anuais. O governo estadual irá repassar R$ 3,6 milhões dos R$ 10,9 milhões destinados ao projeto. Até agora, Santa Catarina é o único Estado da região Sul beneficiado com a parceria.
Pontos de Cultura de SC
Anima Bonecos – Rio do Sul
Circo-escola – Barra Velha
Construção da Casa da Cultura de Florianópolis – Florianópolis
Cultura Nativa no Caminho das Tropas – Lages
Cultura para Todos – Pinhalzinho
Escolinha de Artes Infantil – São Francisco do Sul
Incubadora Cultural – Florianópolis
Loja de Artesanato – Museu Nacional do Mar – São Francisco do Sul
Memória e Identidade – Itajaí
Oca Urbana – Florianópolis
Oficina de Cinema Itinerante – Florianópolis
Portal Cultural O Contestado – Canoinhas
Se essa mídia fosse minha… – Florianópolis
Semente Cultural – Florianópolis
Dados da página do programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura
(Karine Ruy, DC, 30/04/08)