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Projeto da Bunge para explorar jazida de fosfato ameaça paraíso ecológico em SC




Artigo de Ana Candida Echevenguá — advogada ambientalista e coordenadora do Programa Eco&ação (Adital, 14/04/08)

“Em sede de matéria ambiental, não há lugar para intervenções tardias, sob pena de se permitir que a degradação ambiental chegue a um ponto no qual não há mais volta, tornando-se irreversível o dano”. (Desembargadora Federal do TRF 1ª. Região Selene Maria de Almeida)

Alguns dados do paraíso

Anitápolis é uma pequena cidade da Grande Florianópolis-SC (dista somente 108 km da capital), com 582 km2, temperatura média entre 15ºC e 25ºC, localizada a 600 m acima do nível do mar. Vive basicamente da agricultura familiar (responsável pela subsistência de 80% da população que conta com menos de 4 mil habitantes).

Está grudada nos 87,4 mil hectares do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, a maior unidade de conservação no Estado, que ocupa cerca de 1% do território catarinense.

Suas montanhas, a Mata Atlântica fechada, a abundância de recursos hídricos dificultaram seu povoamento. No entanto, hoje, tudo isso é um atrativo ímpar. Embora conte com infra-estrutura turística pequena, em Anitápolis, os amantes do turismo ecológico praticam rafting, rappel de cachoeira, trilhas na Mata Atlântica, jeepcross, motocross, montanhismo e passeios ecológicos.

Anitápolis possui o maior manancial hidrográfico de Santa Catarina. Os rios que cortam o seu território formam inúmeras cachoeiras: do Povoamento, da Prata, Maracujá, Branco e do Meio Serrinha. A mais conhecida é a Cachoeira da Usina, distante 500m da sede municipal. Transformada em área de lazer, a área da antiga usina tem várias formações de piscinas naturais para banho.

Quem não gostaria de viver numa cidade assim? Pequena, tranqüila, com a natureza abundante à volta…

A desgraça de Anitápolis

Toda essa riqueza natural ecologicamente equilibrada está com os dias contados. Por quê? Porque, infelizmente, Anitápolis foi agraciada também com uma gigantesca e fabulosa jazida de fostato, que representa 10% das reservas de fosfato que o Brasil dispõe.

E adivinhem quem vai ganhar muito dinheiro ao explorar essa maravilha? As multinacionais Bunge e Yara Brasil. O Grupo adquiriu a Serra do Rio do Pinheiro e promete investir – nos próximos três anos – R$ 550 milhões na construção de uma fábrica de fertilizantes na bela e intocada Anitápolis. Assim, esta sediará uma joint venture: a Indústria de Fosfatados Catarinense, com produção de 240 toneladas de ácido fosfórico e de 240 mil toneladas anuais de fertilizante. Isto representa 2,5% do consumo nacional de fertilizantes.

A postura dos “Detentores de Algum Poder”

O Governo atual está pra lá de satisfeito! No início de abril de 2008 (ano de eleições, período em que tudo acontece!), Santa Catarina firmou um protocolo de intenções com as multinacionais. Para estimular a instalação do empreendimento, concederá todos os incentivos fiscais necessários. E o atual governador garantiu asfaltamento das estradas da região para atender a demanda dos caminhões além de acesso asfaltado ao local do empreendimento.

Esqueci de falar da promessa de criação de 2 mil empregos diretos e indiretos. Isso – para muitos – é sinônimo do progresso invadindo a cidade por causa da jazida de fosfato!

O fosfato polui

O geólogo José Carlos Alves Ferreira, formado pela Universidade da Califórnia, ao tratar do fosfato afirmou que “a grande poluição que se vê hoje no Pantanal deve-se ao fosfato dissolúvel resultado do modelo agroquímico”. Por ser lixiviável e hidrossolúvel, ele vai diretamente para os rios e os contamina. Com isso, a extração do fosfato provocará, com certeza, a contaminação dos recursos hídricos da região, em especial, do Rio Braço do Norte. E, em decorrência, teremos chuva ácida.

A Bunge degrada

A Bunge possui um histórico comprovado de degradação ambiental. Recentemente, nos autos da Ação Civil Pública 200340000054510, a Desembargadora Federal do TRF 1ª. Região SELENE MARIA DE ALMEIDA, ao desconstituir um Termo de Ajuste de Conduta, entendeu que à ré Bunge Alimentos S/A não é permitido obter “maiores lucros à custa da destruição do que sobrou do cerrado do Piauí. Também não vale explorar o tema da miserabilidade da região e a necessidade de criação de empregos para justificar lucros maiores em detrimento do meio ambiente piauiense”.

Para a Dra. Selene, “o desmatamento indiscriminado do cerrado piauiense sob o argumento de que as empresas criam empregos não é aceitável, pois pode haver atividade economicamente sustentável desde que as empresas estejam dispostas a diminuírem seus lucros, utilizando-se de matrizes energéticas que não signifiquem a política de terra arrasada”.

Concluindo

A extração do fosfato em Anitápolis para produção de fertilizante e aplicação no cultivo insustentável de soja implica também a devastação de florestas para o cultivo desse grão. Prejuízo cá e lá. Complicação tão fácil de entender! – como diz nosso poeta Lulu Santos.

Para finalizar, pergunto: como foi o licenciamento desta fábrica? Quem vai fiscalizar essa produção? Afinal, vivemos num Estado aonde a fiscalização ambiental é zero. E no qual os “Detentores de Algum Poder” apostam todas as fichas no desenvolvimento a qualquer preço.

Acorda, Santa Catarina! Esta degradação não vai ficar pairando somente sobre o território de Anitápolis. Ela será regionalizada e atingirá Florianópolis através das águas que nos abastecem e que vêm daquela região. A Dra. Selene de Almeida está certa: quando se trata de meio ambiente, não cabem as intervenções tardias. A luta é pra ontem!

Obs.: este texto é uma homenagem ao meu amigo Judson Barros que luta praticamente sozinho contra a Bunge no Piauí. Sua ONG Funaguas é que extraiu a decisão insólita que eu menciono acima. Seu lema é: “se depender de mim, o Piauí não vai levar na Bunge”.



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comentários

6 comentários para Projeto da Bunge para explorar jazida de fosfato ameaça paraíso ecológico em SC

  1. REGINALDO MARTINS SALVADOR

    Acho que a exploração de fosfato em A nitápolis, não só será prejudicial ao meio ambiente, destruindo a floresta nativa, como aconteceu há mais oun menos 25 anos nos municípios de Cocal do sul, Pedras grandes e Orleans, onde foi destruído o meio ambiente, com a exploração, da fluorita, pela VOTORANTIN, que não recuperou o meio ambiente, além de não dar assistência médica e monetária aos trabalhadores, que em sua maioria morreu cuspindo sangue,´pois adquiriram a terrível silicose, que provoca enfisema pulmonar. Doença irreversível. Eu, pessoalmente conheci um que morreu há 25 anos, de silicose, em Cachoeira Feia , Pedras Grandes. qUANTO ao IDH dessas populaç~es, não mudou em nada.

  2. REGINALDO MARTINS SALVADOR

    Não acredito que resultem em chuva ácida com a extração do fosfato. A chuva ácida ocorre quando o enxofre ‘S’ é queimado, formando o SO2 ou SO3, que combinado com a água forma os ácidos sulfuroso sulfúrico nas núvens, formanda chuva ácida.Mas, não tenha dúvida do estrago que o ácido fosforico fará nas águas dos rios Braço do NORTE, que desemboca no rio Tubarão e toda a lagoa de sANTO antônio, em Laguna, que já sofreu por quarenta anos com os poluentes do carvão.Além disso muitas crianças nasceram em Capivari de BAIXO SEM cérebro.pelo que estou vendo, quem está sem cérebro são os nossos governantes.´POBRES CRIADORES DE CAMARÃO E PESCADORES DA REGIÃO!!!

  3. E quando o fosfato do mundo acabar? Só então vão aprender a busca-lo no “lixo” que está poluindo rios, mares…?

  4. muito chato

  5. Minha pergunta é, quanta de nossa fauna e flora será extinta com tamanho desmatamento aprox. 550 campos de futebol ? área absurda da nossa então “íntacta” Floresta Atlâtica, palavras do coordenador de ecosssistemas da FATMA sr. Gil Koedermam, lamentável

  6. O fosfato pode ser obtido do esgoto domestico.A fosfateira visa a fertilizar soja que ira alimentar animais(gado, etc), pois para os humanos a producao mundial de graos eh suficiente. Alem do desmatamento, a fosfateira ira contaminar o solo, ar e agua com metais pesados (cadmio) que existem naquele terreno.Sera uma ferida aberta que so ira gerar doencas num amplo espectro.Tambem ira acabar com o sustento dos produtores organicos e do turismo da regiao, pois mais de cinquenta caminhoes carregando enxofre irao circular pela BR282, estrada de mao unica, tortuosa e ingreme.Uma atrocidade sem tamanho! Tudo por dinheiro! Financiado com o nosso dinheiro, do BNDES.Com o apoio do nosso governador e presidente.

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