Ministério vai implantar 500 Núcleos de Apoio à Saúde da Família em 2008

O Ministério da Saúde pretende implantar este ano 500 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) em todo o país. “Essa é a nossa meta”, disse a diretora do Departamento de Atenção Básica à Saúde da pasta, Claunara Mendonça. Ela informou que muitos municípios já estão com o processo de criação dos Nasf em andamento. Por isso, a expectativa é que as primeiras unidades devem começar a ser habilitadas a partir de março.
A implementação dos núcleos está prevista na Portaria 154, publicada pelo Ministério da Saúde em 25 de janeiro deste ano. Claunara Mendonça explicou que todas as políticas ministeriais são executadas pelos gestores municipais. E, no caso dos Nasf, esses gestores terão de eleger as equipes de saúde da família de referência para os núcleos, além de definir quantas unidades serão implantadas.
“Aí ele, o gestor pactua isso no espaço bipartite, que é o espaço de negociação do Sistema Único de Saúde (SUS), e encaminha para o ministério a habilitação desses centros”, acrescentou a médica.
Os Nasf reunirão profissionais de diversas áreas no atendimento à população, que atuarão em parceria com as equipes do Programa Saúde da Família.
Os núcleos integram o plano estratégico Mais Saúde, lançado em dezembro de 2007, que prevê ações para ampliar a assistência do SUS até 2011. As unidades contarão com médicos ginecologistas, pediatras e psiquiatras, além de homeopatas, acupunturistas, professores de educação física, nutricionistas, farmacêuticos, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
As equipes de Saúde da Família são compostas de médico, enfermeiro, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários.
“Os núcleos de apoio são o acréscimo de todo o outro rol de profissionais da saúde. Então, além das práticas integrativas complementares da homeopatia e da acupuntura, a gente tem a possibilidade de ações de promoção da saúde, como educador físico e todos os outros profissionais da alimentação e nutrição, da reabilitação”, destacou Claunara Mendonça.
A idéia é que o desenho dos Nasf varie de acordo com a realidade de cada município. Se em determinada cidade prevalecer maior número de problemas relacionados à saúde mental, por exemplo, o núcleo deverá ser composto prioritariamente por especialistas na área, como psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais.
Os gestores terão que incluir suas equipes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do SUS. Quando os gestores cadastram aqueles profissionais que vão fazer parte do Nasf, nós aqui do ministério passamos a financiar esse serviço, informou a diretora de Atenção Básica à Saúde.
O financiamento dos núcleos vai variar de acordo com o tamanho da população de cada município envolvido no projeto. Para cidades menores, onde as equipes terão apenas três profissionais, a verba de manutenção será de R$ 6 mil mensais. Já os municípios maiores, com equipes compostas por cinco profissionais de nível superior, o custo será de R$ 20 mil por mês.
“Esse é o financiamento que cada gestor vai receber por cada Nasf implantado. A gente acredita que é uma política bem financiada, porque ela garante o pagamento desses profissionais de nível superior”, avaliou a médica.
A diretora do Ministério da Saúde reconheceu que os municípios de maior porte, que já possuem estratégias de saúde da família adiantadas, como Belo Horizonte e Florianópolis, deverão implantar os Nasf de forma mais rápida. Já nos municípios com menor capacidade de gestão, o processo, segundo ela, poderá ser mais lento.
(Correio do Brasil, 20/02/08)