Seminário Preparatório Ambiental abre o Floripa Real

O Floripa Real foi aberto oficialmente neste sábado, dia 21, com a realização do Seminário Preparatório Ambiental. Representantes do movimento ambientalista listaram uma série de problemas encontrados na cidade e discutiram possíveis soluções. O resultado será apresentado no painel “meio ambiente” do seminário Floripa Real, que começa na próxima quarta-feira, na Capital.

Na mesa de abertura, o diretor-superintendente da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Floram), Itamar Bevilaqua, destacou a importância de se estabelecer um pacto entre sociedade civil e poder público, mas lembrou que o principal problema de Florianópolis não é a falta de planejamento. “Planejamento ela tem desde 1954. O que ele nunca foi é cumprido”, disse Bevilaqua, citando também o Plano Diretor de 1985 e o “criativo sistema que se criou para transgredi-lo”, uma analogia direta aos escândalos da operação Moeda Verde.

No período da tarde, no plenarinho da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, foram montadas as oficinas temáticas. A principal constatação do grupo que ficou com a missão de traçar um perfil do saneamento é a de que existe uma falta generalizada de políticas públicas para o setor. A bióloga Tereza Cristina Barbosa lembra que o município ainda não elaborou um Plano Municipal de Saneamento Ambiental, exigido pela Lei 11445/07. “Queremos que o Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo (PDP) estimule a criação de um conselho e priorize a definição de um plano de gestão do saneamento”, afirma Tereza.

Diariamente, Florianópolis gera em torno de 500 toneladas de lixo. É pouca a coleta de materiais recicláveis e faltam políticas para estagnar a crescente produção de resíduos sólidos. A falta de redes para coleta de esgoto nos bairros e as ligações clandestinas na rede pluvial (o sistema para drenar a água da chuva) também foram apontados como problemas graves.

Outro ponto bastante discutido no encontro foi áreas legalmente protegidas. Uma série de leis garante a preservação de dunas, mangues, encostas de morro e margens de rios, por exemplo. São as chamadas Áreas de Preservação Permanente (APP). Muitas dessas áreas não estão definidas como APP no zoneamento do atual Plano Diretor.

Uma pesquisa científica realizada pelo biólogo Ricardo Brochado Alves da Silva mapeou as áreas legalmente protegidas nas bacias do Saco Grande e de Ratones, no Norte da Ilha. O levantamento mostrou que algumas faixas de manguezal, que são APP, não entraram no zoneamento do Plano Diretor atual. O município também desconsidera as margens de rio, protegidas por lei.

Diante do problema, os ambientalistas vão cobrar do poder público um levantamento recente dessas áreas. Os mapas digitais seriam disponibilizados para os Núcleos Distritais do PDP e seriam a base para a definição das áreas urbanizáveis da cidade.

No encerramento do evento, os resultados foram sistematizados. O Grupo de Trabalho “Licenciamento Ambiental” destacou a deficiência na infra-estrutura dos órgãos licenciadores como um dos problemas graves da cidade e propôs uma maior interação entre as diferentes instituições municipais responsáveis pela liberação das licenças. O trabalho das ONGs ambientalistas será apresentado no terceiro e último dia do seminário Floripa Real, na sexta-feira, dia 27. O movimento estará recebendo contribuições e o evento é aberto ao público.

(Floripa Real, 21/07/2007)