Crise pode se agravar

Da coluna de Moacir Pereira (DC, 15/07/2007).

A crise entre a Justiça Federal e o Ministério Público Federal de Santa Catarina, aberta a partir de fatos novos da Operação Moeda Verde, poderá se agravar nos próximos dias. Reunidos na sede da Procuradoria Regional da República, os procuradores decidiram entrar com dois novos processos no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre contra o juiz federal Zenildo Bodnar, da Vara Ambiental de Florianópolis. No primeiro, cogitam de argüir sua suspeição pelas decisões tomadas durante os dias seguintes à operação; no segundo, pretendem declarar a sua incompetência para continuar participando de decisões sobre o processo.

A semana foi marcada por inédito impasse entre as duas instituições, depois que o juiz federal declarou a impossibilidade de o procurador-chefe da República, Walmor Alves Moreira, assinar isoladamente os atos envolvendo a Operação Moeda Verde. Surgiram, depois, reações dos procuradores que integram a força-tarefa do Ministério Público Federal, inconformados com a remessa de termo circunstanciado à Câmara Municipal, contendo gravações da Polícia Federal. O procurador Celso Três classificou a iniciativa de “estapafúrdia”, acusando-o de usurpar prerrogativas do Ministério Público Federal. Chegou a mencionar que só o titular da Vara Ambiental da Justiça Federal deveria conduzir o processo. O juiz Zenildo Bodnar é substituto e só em setembro deverá transferir todos os processos da operação ao titular.

A manifestação de Celso Três produziu reação imediata dos magistrados federais, que se solidarizaram com o juiz Zenildo Bodnar. A Associação dos Juízes Federais do Brasil emitiu nota assinada por seu presidente, Walter Nunes da Silva Júnior, lamentando as declarações dos procuradores, dizendo que “não refletem a serenidade e a lealdade processual que devem nortear as relações entre juízes e procuradores”.